DOE 17/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
137
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2024-CGO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | MATRICULA | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC | SUBTOTAL | ||||||
| SAVIO VASCONCELOS ANTUNES |
13466513 | 1ºSGT | V | 09, 10 e 14/02/2024 |
Fortaleza – Jericoacoara– Fortaleza |
2,5 | 61,33 | 30% | 153,325 | 199,32 |
| THIAGO ARANTES VAL DE OLIVEIRA |
30485319 | CB | V | 09, 10 e 14/02/2024 |
Fortaleza – Jericoacoara– Fortaleza |
2,5 | 61,33 | 30% | 153,325 | 199,32 |
| VALOR TO | TAL GERAL | R$ 398,64 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2019
I - ESPÉCIE:Termo de Aditamento XXII ao Contrato nº 1081494/2019; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; IV – CONTRATADA: Empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A , inscrita no CNPJ sob Nº 08.273.364/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom, RS, CEP: 93.700-00, telefones (51) 3920-2200, ramal 8267, e-mail: ;licitacoes@edenred. com VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato n° 1081494/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.195.125,40 (oito milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 06 de maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Senhor Jefferson Leandro Dos Reis Fernandes e o Senhor Luciano Rodrigo Weiand, Representantes da Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1162723/2021
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento IV ao Contrato nº 1162723/2021; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; IV – CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A , inscrita no CNPJ sob Nº 03.506.307/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom, RS, CEP: 93.700-00, telefones (51) 3920-2200, ramal 8267, e-mail: ;[email protected] VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato nº 1162723/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2024, alterando a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.402.799,18, (Setenta e sete milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 03 de maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Senhor Luciano Rodrigo Weiand e a Senhora Gislaine Ingrid Krug, Representantes da Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº339/2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.006230/2023-16, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face da diferença de Auxílio Alimentação, referente ao período de 03/10/2022 a 31/12/2022, conforme Certidão contida no processo, emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 770,06 (setecentos e setenta reais e seis centavos), em favor do Cb PM STÊNIO PEREIRA DA SILVEIRA , Matrícula: 306.625-1-2, atinente ao ressarcimento de valores de Auxílio Alimentação, referente ao período de 03 de outubro de 2022 a dezembro de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araujo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº592/2023
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor RAIMUNDO FERREIRA CHAVES FILHO , ocupante do cargo de Subtenente, Matrícula: 109.874-1-5, o valor total de R$ 10.772,16 (dez mil, setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente aos períodos de 01/11/2018 a 31/12/2022, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.027737/2023-11. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.521.20281.15.31909200.500.00.0.10, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº063/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA , ocupante do cargo de Soldado, Matrícula: 587.943-1-7, o valor total de R$ 2.034,89 (dois mil, trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente aos períodos de 19/05/2023 a 31/12/2023, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.050111/2023-09. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 1010 0003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº074/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor CLÓVIS EDUARDO JESUS SILVA , ocupante do cargo de