DOE 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03699201/2023/IG:1316369

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA ; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: ROSIRA ALEXANDRE DA COSTA , CPF nº 894.299.583-72 ; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024, publicado no DOE de 15/05/2023, de acordo com o processo nº 03699201/2023, regulamentado deverá ter como fundamento legal: Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar), da Escola EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 42 (quarenta e dois) dias, a partir de 14 (quatorze) de maio 2024 até 24 (vinte e quatro) de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATANTE ROSIRA ALEXANDRE DA COSTA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Antônia Clara Galvão da Silva 2-Maria Patrícia da Costa Silva. Fortaleza, 10 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001013762/2023 01 IG 1314858

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0049-70, Município TURURU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS; III - ENDEREÇO: TURURU/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, neste ato representada pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: TURURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 29 DE NOVEMBRO DE 2023 e de acordo com o processo nº 22001.013762/2023-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TURURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA, da Escola EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 09 de Março de 2024 até 07 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - LOAN TAVARES GOMES E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO 2 - LUANA MARIA MENEZES SOUSA MAGALHÃES, Fortaleza 02 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054332/2024-12/IG:131642700

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, com o endereço Professor José Silveira, nº 528, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Renato Santana Peixoto ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/14176 publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo/NUP 22001.054332/2024-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23 de junho de 2024 até 08 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 09 de maio de 2024 até 25 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as parte assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS 2-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 10 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001059364/2024 12 IG 1314938

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUAREA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CEARA – COOPAFAM , sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-00, Município: Maracanaú/CE, representado pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 00599/2023 publicado no DOE de 29/06/2023 de acordo corn o processo n° 22001.059364/2024-12 e regulamentado nas disposições do Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 00599/2023, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias a partir de 28 de junho de 2024 até 13 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS 2 - SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO, Fortaleza 03 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR