DOE 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2020

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: SCIA Quadra 08, Conjunto 16, Lote 11, Zona Industrial Guara – DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no processo NUP 08012.011488/2024-59. Considerando o citado no art. 190 da Lei n° 14.133/2021, as demandas assinadas antes da entrada em vigor desta Lei, continuará a ser regido de acordo om as regras previstas na legislação revogada, ou seja, as regras originarias permanecerão até o encerramento da demanda. VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de nº 25/2020 prestação do serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com reposição de peças, para 01(uma) subestação e 03 (três) grupos geradores do DETRAN/CE sede, a contar de 08 de abril de 2024. IX - VALOR GLOBAL: R$ 132.426,14 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses a contar de 08/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA representada pelo Sr. LAUORO FRANCO VILARINHO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: AUTO ESCOLA E REPRESENTAÇÕES BARCELOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Benjamim Brasil, nº 425, Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007615/2024-15; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato 170/2023 , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 20/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 16 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE; MARIA APARECIDA SOARES - AUTO ESCOLA E REPRESENTAÇÕES BARCELOS LTDA. Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARI LTDA-MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Avenida Desembargador Gonzaga n° 752, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.011613/2024-21; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Aristênio José da Costa Lima Sobrinho - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARI LTDA-MATRIZ, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Josefa Nogueira Monteiro, n° 1348, Município de Icó, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.011794/2024-95; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 24 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE; SILÉZIA DE OLIVEIRA SILVA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BREJO SANTO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Manuel Leite de Moura, N°906, Bairro Capile, Município de Brejo Santo/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012501/2024-97, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BREJO SANTO LTDA

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Frei Mansueto, 1701, Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.011792/2024-04, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato