DOE 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
179
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
P TOTAL |
ASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sheyla Maria Santiago da Silva |
Assistente Operacional |
10476 | II | 14.05.2024 a 28.05.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 412,73 | 3.667,69 |
| Paulo José Pedro Otávio | Assistente Operacional |
10598 | II | 17.05.2024 a 31.05.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte |
15 | 224,48 | 3.367,20 | 208,58 | 3.575,78 |
PORTARIA Nº089/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2024-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tarcísio Cirino do Nascimento |
Assistente Operacional |
10264 | II | 12.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 148,33 | 3.403,29 |
| Francisco Washington Leite de Freitas |
Auxiliar Operacional |
10029 | II | 14.05.2024 a 28.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 148,33 | 3.403,29 |
| Raimundo Teixeira Marques | Auxiliar Operacional |
10174 | II | 14.05.2024 a 28.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 148,33 | 3.403,29 |
PORTARIA Nº090/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2024-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
P TOTAL |
ASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Serpa Menezes Barrroso |
Assistente Condutor |
10077 | II | 12.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 148,33 | 3.403,29 |
| Márcio Gil de Carvalho | Assistente Condutor |
10557 | II | 12.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 148,33 | 3.403,29 |
| José Edmilson Freitas S. Júnior |
Assistente Controlador de Movimento |
10063 | II | 12.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 148,33 | 3.403,29 |
| Francisco Antônio Costa Ribeiro |
Assistente Condutor |
10075 | II | 15.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
11,5 | 224,48 | 2.581,52 | 148,33 | 2.729,85 |
| Alan David Chaves Araújo | Assistente Condutor |
10479 | II | 15.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
11,5 | 224,48 | 2.581,52 | 148,33 | 2.729,85 |
PORTARIA Nº091/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2024-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
P TOTAL |
ASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Ricardo Carvalho de Oliveira |
Assistente Condutor |
10373 | II | 12.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 412,73 | 3.667,69 |
| Renato Custódio da Cunha | Assistente Condutor |
10367 | II | 12.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 412,73 | 3.667,69 |
| José Rogério Leite de Carvalho |
Assistente Condutor |
10551 | II | 12.05.2024 a 26.05.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 224,48 | 3.254,96 | 412,73 | 3.667,69 |
PORTARIA Nº092/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEORGE ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE , Técnico Pleno, matrícula nº 00197, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 15.05.2024 a 16.05.2024, com a finalidade de realizar visita técnica ao Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 336,72 (trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 421,23 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 757,95 (setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEMACE Nº108/2023 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o que dispõe no Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º, Inciso II, da Portaria nº55/2023 , para alterar os MEMBROS TITULARES e os respectivos suplentes da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, passando a vigorar os seguintes termos: “(...) II – Representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE: a) Diretoria de