DOE 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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Sala 03, Bairro: Jardim Paulista, CEP: 07.083-160, Guarulhos – SP, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2024NE000009 (emitida em 08/02/2024), objeto da Ata de Registro de Preço nº 2023/20170 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.023194/2024-55, notifica a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.718/0001-90, estabelecida na Rua Genival de Oliveira, n 144 - Parque Esperança, 58.108-628, Cabedelo - PB, para entrega IMEDIATA do material de hospitalar, especificado na Nota de 2024NE000322, emitida em 04/03/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/29918, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20230402 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº46/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409943 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230433**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GERAES DIAGNOSTICA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.430.441/000175, representada pelo(a) Sr(a). REBECA BRAGA BATISTA , inscrito(a) no CPF sob o nº 069.904.306-99, a Ata de Registro de Preços nº2024/09943 , Pregão nº 20230433. IV – ITEM(NS); ITEM 8: 1356370 - OBJETOS PARA LABORATORIO, MEIO TRANSPORTE VIRAL MTV, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: R$ 154.000; VALOR UNIT.: R$ 4,2700; VALOR TOTAL: R$ 657.580,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2019

PROCESSO Nº24001.007747/2024-22

I – ESPÉCIE: DOC:Nº 194/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP.: 60.015-141; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE ; V – ENDEREÇO: Rua Rua Monsenhor Otavio de Castro, 756 – Bairro Fátima – CEP: 60.050-150 , Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº504/2019 , que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 156.142,08 (cento e cinquenta e seis mil e cento e quarenta e dois reais e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogerio Gomes Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2021

NUP 24001.053826/2023-24

I – ESPÉCIE: Doc.nº 186/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU/CE ; V – ENDEREÇO: Rua 21 de Abril, nº 772, Térreo, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº328/2021 , que tem como objeto contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, em atendimento ao município de Iguatu/CE, justificando a necessidade de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o HEMOCENTRO REGIONAL DE IGUATU, visto que o SAEE é detentora exclusiva do serviço no referido ente municipal; IX – VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de maio de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Aristóteles Bezerra Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022

PROCESSO Nº24001.016451/2024-01

I – ESPÉCIE:DOC:197/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson n° 174, Jangurussu - CEP: 60.879-848 - Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº382/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância da SESA e Unidades Vinculadas VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.106.376,80 (oito milhões e cento e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:07/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Texeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO