DOE 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230789-SESA/ HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 e 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.30; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARCOS ANDRÉ FERNANDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 428/2024 NUP 24001.019209/2024-81

• CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; CONTRA TADA: FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0030 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 352.019,40 (trezentos e cinquenta e dois mil, dezenove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 e 24200224.10.302.171.20578.03.33 9030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Alyson da Silva Vieira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 436/2024 NUP 24001.016805/2024-17 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME ; OBJETO: A aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 434.720,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARIA ZULENE PEREIRA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 470/2024 NUP 24001.032473/2024-18

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ; OBJETO: A aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022/2278 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 21.528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 78/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: $ 613.698,30; PROCESSO Nº: 24001.011533/2024-51 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento NINTEDANIBE (ESILATO), 150 MG, CÁPSULA (item 01) a aquisição do medicamento MIRABEGRONA, 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 03 (três) meses, com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual VALOR GLOBAL: $ 613.698,30 ( seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/202 CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA e RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA DISPENSA: 06/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 80/2024

PROCESSO Nº: 24001.023263/2024-21 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição dos frascos de hemocultura com os equipamentos em comodato (grupo 01) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 06 (seis) meses, com a finalidade de suprir o laboratório de controle de qualidade do HEMOCE JUSTIFICATIVA: Indispensáveis para a realização de testes de microbiológicos para os hemocomponentes produzidos e são recomendados pela Portaria da Consolidação nº 5 de 2017, do Ministério da Saúde e obrigatórios pelo Padrão de Bancos de Sangue (AABB), os testes são realizados para 100% das plaquetas produzidas, 1% da produção de Concentrados de Hemácias e reações transfusionais para manter a qualidade segurança do serviço prestado para os pacientes VALOR GLOBAL: $ 569.533,50 ( quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos trinta e três reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 - 24200424.10.302.171.20589.03.339030 00.1.659.9200000.1.3.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DIAGMASTER CIENTIFICA LTDA DISPENSA: 08/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 08/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 83/2024

PROCESSO Nº: 24001.009750/2024-81 / SUITE /SESA OBJETO: A prestação dos serviços dos grupos 01 (Grande Fortaleza), 02 (Região Cariri) e 04 (CELOB Maracanaú e Fortaleza) e do grupo 03 (Sertão Central) de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos “A”, “B” e “E” (CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Prestação dos serviços de manutenção e operação do Centro de Tratamento de Resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos