DOE 14/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240184

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240184 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842024, até o dia 29/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240320

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240320 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903202024, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2031897

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1897/2023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20232076

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20762023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é: “ Prestação dos Serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS para o Laboratório de Imunohematologia e fornecimento de reagentes e insumos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.” As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20232128

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21282023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900922024 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional com cobertura total de peças em equipamentos do núcleo de tanatologia forense da coordenadoria de medicina legal – comel/pefoce, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240191

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901912024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2024

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP . OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Serviço de manutenção preventiva e corretiva de uma máquina auto envelopadora modelo MGL PS.750 , com fornecimento de peças e insumos (12 galões de kg de cola) pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as especificações previstas na Cotação Eletrônica n° 2024/06102, no Termo de Participação n° 20240002 – FUNPECE, e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2024/06102 e o Termo de Participação n° 20240002 - FUNPECE (NUP n° 13001.005649/2024-34), nos termos do Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual n° 35.341/2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (meses), contado a partir da sua publicação, nos termos dos artigos 94, inciso II, 105 e 107, todos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.20152.03.339039.1.7591200070.1.2.01. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Pedro Ramos Melges, Representante legal da CONTRATADA.

Francisco Narcélio Atanazio Alves

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO