DOE 14/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

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TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA ROBERTA NÓGIMO RODRIGUES - CONTRATANTE - MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Jaine Lara da Rocha Pimentel - TESTEMUNHA 02 - Aparecida Maria Martins de Araújo - Fortaleza, 04 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058353/202415 - IG - 1309483

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES, situada(o) na Rua PV Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: SAMIA PATRICIA MARQUES DE VASCONCELOS , com sede na Rua JOAQUIM TELES DE MENEZES, 164 – Centro – CEP: 62.550-000, Município de Morrinhos/Ceará, Fone: (88) 99921-7524, inscrita no CNPJ sob o nº 33.915.175/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SAMIA PATRICIA MARQUES DE VASCONCELOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04072, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04072 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.877,87 (TRES MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REIAS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE - SAMIA PATRICIA MARQUES DE VASCONCELOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO NAIRON MARQUES - TESTEMUNHA 02 - MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO - Fortaleza, 04 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051812/202421 - IG - 1308098

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, com sede à Endereço: Manoel Gonçalves, Bairro Centro N° 954 Quixeré - CE, CEP: 62920-000, Fone: (85) 9 8552- 4860,representado neste ato pelo Srª Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento material de limpeza e produção de higienização , destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/02244 Termo de Participação nº 2024/02, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02244 e Termo de Participação nº 2024/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 196,60 (cento e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Luzinete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes - TESTEMUNHA 02 - Daniel Jefferson Maia - Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055106/202459 - IG - 1314089

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME , com sede na Rua Norte Sul, 05, José Airton Machado, Quixeramobim-Ce, CEP: 63.800- 000, Fone: 88 996492942, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.469,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 4926. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA COCEIÇÃO DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL - Fortaleza, 06 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22000.102866/9202-47 - IG: 130675600

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na, LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS - inscrita no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE ( 88) 9-99091466, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME , com sede na Rua ABDON SANTIAGO DA COSTA, CEP: 61800-540, BAIRRO ALTO SÃO JOAO Fone: (85) 9-99173858, inscrita no CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição do recurso para a prestação dos serviços De locação de veiculos dos transporte dos professores e funcionarios da referida escola- EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE 07.954.514/0840-43, nas condições