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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/05/2024 · pág. 13

DOE 14/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

369

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RHAMON PEREIRA
FRANCO
587.451-1-1 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 17/04/2024 a
29/04/2024
R$ 438,00
KLAUS DE
OLIVEIRA LIMA
151699-1-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21 01/04/2024 a
15/04/2024
R$ 1.226,61
KLAUS DE
OLIVEIRA LIMA
151699-1-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 17/04/2024 a
29/04/2024
R$ 876,15
FRANCISCO
ALEXANDRE
ARAÚJO BARROS
30330412 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 04/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.168,32
VANDERSON
BRASIL LEITE
30718917 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 02/04/2024 a
11/04/2024
R$ 700,92
KARLLUS ABEL
ANDRADE DE
ARAÚJO
30639413 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 15/04/2024 a
30/04/2024
R$ 817,74
RAIMUNDO ARAÚJO
DE MENEZES
13602719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 01/04/2024 a
16/04/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO RONEI
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 584,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 386 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.627,76


PORTARIA Nº410/2024 NUP 10041.001638/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001638/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°410/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EVANDRO QUEIROZ
DE ASSUNÇÃO
00002917 COORDENADOR MESTRE R$ 102,23 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 4.089,20
RICARDO DE
ALMEIDA PORTO
10343410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFOQOPM/2024... GRUPO - 0
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.010,00


PORTARIA Nº411/2024 NUP 10041.001654/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001654/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°411/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ RIBAMAR
MATOS DE
SOUSA NETO
1981761X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
16 01/04/2024 a
28/04/2024
R$ 1.168,32
CARLOS ALBERTO
AGUIAR GOUVEIA
FILHO
30020812 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
16 01/04/2024 a
28/04/2024
R$ 1.635,68
ANA KARINA DE
SOUZA HOLANDA
RODRIGUES
30122380 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 16 01/04/2024 a
28/04/2024
R$ 1.168,32
FRANCISCO
BENILTON DE
OLIVEIRA PONTES
30430115 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE
A NÍVEL I - ..GRUPO - 1
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80
PAULO RAMON
RODRIGUES
TAVARES
1360231X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE
A NÍVEL I -. GRUPO - 1
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO DEFENSIVO.. 18 11/04/2024 a
12/04/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18 08/04/2024 a
09/04/2024
R$ 1.314,36
FELIPE BRITO
RODRIGUES
40477616 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO DEFENSIVO.. 18 11/04/2024 a
12/04/2024
R$ 1.051,38
CLAUDIO
MARQUES MAIA
40470816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO DEFENSIVO.. 18 11/04/2024 a
12/04/2024
R$ 1.314,36
PAULA KATIUCIA
ALVES NERI
404.894-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO DEFENSIVO.. 18 11/04/2024 a
12/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ALEFF
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO DEFENSIVO.. 18 11/04/2024 a
12/04/2024
R$ 1.051,38
GERVASIO
FONTENELLE DE
CASTRO E SILVA
300.116-1-9 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18 08/04/2024 a
09/04/2024
R$ 1.840,14