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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/05/2024 · pág. 29

DOE 14/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

385

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO DA SILVA
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 17 01/04/2024 a
08/04/2024
R$ 1.241,34
MICHELL JHONES
NASCIMENTO
DE MELO
30648714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 18 02/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.314,36
JOAO DE DEUS DA
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ARMAS E MUNIÇÕES 16 01/04/2024 a
08/04/2024
R$ 467,20
JOAO DE DEUS DA
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 700,80
LEONARDO
NASCIMENTO MAGNO
303572-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 1.752,48
BRUNO EWERTON
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 10/04/2024 a
29/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCA FLÁVIA
DE PONTES GALVINO
30069919 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 08/04/2024 a
29/04/2024
R$ 700,92
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 15 02/04/2024 a
18/04/2024
R$ 1.095,30
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 16/04/2024 a
30/04/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 350 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.096,24


PORTARIA Nº438/2024 NUP 10041.001662/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 2º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001662/2024-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°438/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO
ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA
11332714 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
32 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.336,64
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
30028457 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80
JOÃO BATISTA
FARIAS JUNIOR
09788212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I 22 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 1.606,44
FRANCISCO
ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA
11332714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PLANEJAMENTO OPERACIONAL. 8 22/04/2024 a
29/04/2024
R$ 584,16
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. 1 04/04/2024 a
25/04/2024
R$ 73,02
PABLO FERNANDES
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I; 26 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 1.898,52
GLEDSTONE
ALVES PINHO
30854314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 18 01/04/2024 a
19/04/2024
R$ 1.051,38
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DOUTRINA DE POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL
27 02/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.971,54
IVAN LANDEW
CORREIA CAPISTRANO
843.955-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. 9 04/04/2024 a
25/04/2024
R$ 525,69
LINDENALDO
MARTINS NOGUEIRA
00062618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO CIVIL 18 02/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.314,36
DANIEL CÉSAR
FREIRE MONTEIRO
00020516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO CONSTITUCIONAL - I 27 05/04/2024 a
26/04/2024
R$ 1.971,54
MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 36 01/04/2024 a
29/04/2024
R$ 2.628,72
FELIPE FERREIRA
MOURA
30026829 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18 02/04/2024 a
30/04/2024
R$ 1.314,36

TOTAL DE H/A PORTARIA: 282 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.197,17


PORTARIA Nº439/2024 NUP 10041.001659/2024-36 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001659/2024-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°439/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40 01/04/2024 a
21/04/2024
R$ 2.920,80
RAFAEL CARLOS
CAMPOS
843.959-9-4 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40 01/04/2024 a
30/04/2024
R$ 2.920,80