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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/05/2024 · pág. 28

DOE 13/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024

92

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0460/2024-CGO, DE 21 DE MARÇO DE 2024

NOME MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO		 CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR		 ACRÉSC TOTAL
STEPHESON MACIEL CABRAL 10598214 ST PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Aracati – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
VICTOR EMANOEL SOUZA DE ARAUJO 30084411 3º SGT PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Aracati – Fortaleza 55 6133 30% 43850

THIAGO MORAIS NASCIMENTO		 30794915
SD PM		 V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza		 ,
5,5		 ,
61,33		 30% ,
438,50
CINTIA MARIA MOREIRA DA SILVA 30015452 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Aracati – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
LEONARDO DE ARAUJO VASCONCELOS 30015975 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Aracati – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
CLAUDIO VINICIUS DE
OLIVEIRA ALMEIDA		 30011058 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Aracati – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
ANA CAROLINA DA SILVA LIMA 30001168 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Aracati – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
JOSE WANDERLEI PEREIRA
DE OLIVEIRA		 30036778 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Aracati – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
CORNELIO OLIVEIRA DA
COSTA JUNIOR		 12745613 1º SGT PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Beberibe
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
DAVI DA SILVA VIEIRA 3001233X SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Beberibe
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
ALEX AZEVEDO ALVES 30023366 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Beberibe
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
JOAO ALBERTO LIMA DE FREITAS 30901649 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Beberibe
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
MANOEL MATEUS ALENCAR SANTOS 30119614 3º SGT PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Fortim –Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
LUIZ CARLOS DA SILVA 30104218 3º SGT PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Fortim –Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
MICAEL SANTOS MARTINS 3001717X SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Fortim –Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA 30002385 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Fortim –Fortaleza
 5,5 61,33 30% 438,50
ANDRE RODRIGUES DA ROCHA 12552319 ST PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
REAIAS LEITE DE SOUSA OLIVEIRA 30908171 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
LUCAS BIZERRA MELO MARQUES 30025849 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
JOAO HENRIQUE SARAIVA LEANDRO 3000776X SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
DEYVISON WILKER DE FREITAS 30014928 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
IVANILDO MARTINS DOS SANTOS 30012569 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
GEOVANIO ALMEIDA DE SOUZA 30002342 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
JORGE FILIPE LIMA MACEDO 3001524X SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
MATEUS RODRIGUES AUGUSTO 30003381 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Ibicuitinga
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
ALEXANDRE MAGNO
MOREIRA SILVEIRA		 15170514 2º SGT PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Icapuí – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50

CARLOS AIRTON SILVEIRA DA SILVA		 30907566 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Icapuí – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
CARLOS AUGUSTO FELISBERTO
DA SILVA SANTOS		 30897579 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Icapuí – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
CARLOS AUGUSTO DA SILVA 11000614 ST PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Icapuí – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE 30429419 3º SGT PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Mombaça
– Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
FRANCISCO WESLEY
FAUSTINO MACHADO		 30614313 CB PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Mombaça
– Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
EDMO SANTOS CABRAL 3001037X SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Mombaça
– Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
ANDRE GONCALVES DO VALLE 30010833 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Mombaça
– Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
DANILO BARBOSA MOTA 30015592 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Quiterianópolis
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
CLEIDIVAN JOSE FARIAS CORREA 30015169 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Quiterianópolis
–Fortaleza		 5,5 61,33 30% 438,50
BATISTA JUCUNDE OLIVEIRA 13489114 1º SGT PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Tauá – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
EDMAR COSTA SILVA JUNIOR 3073971X CB PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Tauá – Fortaleza 55 6133 30% 43850

JOSE RODRIGUES DA CRUZ FILHO		 30869737
SD PM		 V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Tauá – Fortaleza		 ,
5,5		 ,
61,33		 30% ,
438,50
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA 30918509 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Tauá – Fortaleza 5,5 61,33 30% 438,50
WANDERSON SILVA MACIEL 30014456 SD PM V 27/03 a 01/04/2024 Fortaleza – Tauá – Fortaleza 5,5
V		 61,33
ALOR TOT		 30%
AL GERAL		 438,50
R$ 17.540

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº106/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS FILHO , ocupante do cargo de Soldado, Matrícula: 309.031-2-9, o valor total de R$ 7.469,13 (sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), em face da diferença de valores não recebidos em decorrência da dispensa do ponto referente ao período do mês de dezembro de 2023 e 13º salário (5/12 avos), conforme publicação no BCG nº232 de 13/12/2023 e documentação constante no Processo SUITE nº10061.000928/2024-17. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2024.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA , matrícula 11051715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 02 de Maio de 2024. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Jose Claudio Barreto de Sousa

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS