DOE 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA Nº095/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 22001.041317/2024-12 – NUP, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01/03/2024, da Portaria nº 192/2023 , datada de 09/05/2023, e publicada no Diário Oficial do Estado de 12/05/2023, o servidor FRED SECUNDINO GOMES , Professor, matrícula nº 16912018, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que exerceu cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de maio de 2024. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº099/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 22001.057538/2024-02– NUP, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 04/04/2024, da Portaria nº608/2023 , datada de 06/09/2023, e publicada no Diário Oficial do Estado de 10/09/2023, a servidor ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO , Professor, matrícula nº 48077617, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que exerceu cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Cascavel, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses; VALOR : Permanecendo em R$ 366.900,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: De 20 de junho de 2024 até 19 de junho de 2025; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Francisco Augusto Caminha Filho – Representante Legal da CONTRATADA.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2024

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: X-OFFICE SERVI LTDA ; OBJETO: Aquisição de estantes e carrinho , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2023 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços do Pregão nº 90014 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2023; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura (02/05/2024 – 01/05/2025); VALOR: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais); DOTAÇÃO: 46100007.04.122.421.20121.03.449052.1.500.9100000.0.2.01 (03850); DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024;GESTOR/FISCAL: Victor Hugo Almeida dos Santos, matrícula nº 300015-4-0; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Gilmar da Silva de Souza – Representante Legal da Contratada.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14202/SEPLAG

PROCESSO: 46001.001506/2024-11 – OBJETO: Alterar preços , provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/14202/SEPLAG, relativo ao item 10 - livro de ata , com o preço de R$ 8,57, para o preço de R$ 11,69, e o preço do item 25 - livro protocolo, com o preço de R$ 8,44, para o preço de R$ 12,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220039/SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo: 26/02/2024. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital; Emanuel Lopes de Oliveira - Representante Legal da Empresa LANEMED HOSPITALAR LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), de 29 de abril 2024.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº006/2021 CEDENTE: Secretaria da Fazenda - Sefaz CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT INTERVENIENTE: Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag OBJETO: Rescisão ao Termo de Cessão de Uso do Bem Imóvel Nº06/2021 situado na Av. Pessoa Anta Nº274, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna – Sefaz; Luíza Cela de Arruda Coelho, Secretária da Cultura - Secult e Auler Gomes de Sousa, Secretário-Executivo de Gestão e Governo Digital – Seplag. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 15 de abril de 2024. Otávio Nunes de Vasconcelos

COORDENADORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS - COPAT

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 244, SÉRIE 3, ANO XV, de 29/12/2023, que publicou a Portaria nº 640/2023, datada de 21/12/2023, que autorizou a PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, das cessões das SERVIDORAS públicas estaduais relacionadas no Anexo Único desta Portaria, lotadas na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestarem serviço na Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, com ônus para a origem. Onde se lê : para prestarem serviço, e ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°640/2023 DATADA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Leia-se para exercerem o cargo de provimento em comissão, e ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°640/2023 DATADA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

CORRIGENDA

No DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040, de 28 de fevereiro de 2024, pág. 89, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº006/2024 NUP 46001.000160/2024-25. Onde se lê : valor de R$ 43.561,34 (quarenta e três reais e quinhetos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente ao pagamento de férias não gozadas pela ex-servidora aposentada desta SEPLAG, Leia-se : valor de R$ 52.722,64 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte dois reais e sessenta e quatro centavos) referente ao pagamento de férias não gozadas pela ex-servidora aposentada desta SEPLAG, Fortaleza, 03 de abril de 2024.

Raimundo Avilton Meneses Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.