DOE 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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ÁREA Nº DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PCD SUPERVISOR INFORMÁTICA E AFINS 09 2 JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR ARQUITETURA 02 - FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ CIÊNCIAS CONTÁBEIS 01 - ANTONIO DAVID RAMOS PINHO COMUNICAÇÃO SOCIAL 02 - WILSON LENNON ALVES PEREIRA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 01 - IGOR MOURA DE SOUZA PSICOLOGIA 3 - MARCIO MAGALHÃES ARRUDA LIRA ESTATÍSTICA 1 - JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ACOEM BRASIL LTDA . OBJETO: Aquisição de 03 (três) Sonômetro com acessórios . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0089/2023/PCI_SONOMETRO e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente,de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06. 181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Henrique Jeronimo Abrao - Representante legal do CONTRATADO.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº370/2024 - NUP 10041.001524/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – REPOSIÇÃO – BRUNA TAVARES NOBRE DE OLIVEIRA - REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº10041.001524/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TOTAL DE H/A PORTARIA: 27 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.971,54

*** *** * PORTARIA Nº371/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA** , ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 300.110-8-2, durante o mês de JUNHO de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº384/2024 - NUP 10041.001574/2024-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001574/2024-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº384/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024