DOE 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 010.05/2024-RP . Cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 13/05/2024 até dia - 31/05/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 03/06/2024 as 09h. (via e mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 10 de maio de 2024. A presidente da Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP. Contrato nº 07.001/2023-02-SEDUMASP – Valor global: R$ 1.031.040,00 – Contratada: Stratura Asfaltos S.A, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Humberto Pedroso Oliveira. Objeto: Aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Procuradoria Geral do Município - Extrato do 2° Termo de Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-01PGM. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto à Procuradoria Geral do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao acréscimo quantitativo do item 2.4 e 2.5 contratados dentro do percentual de 25% do valor inicial contratado. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01 critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins contratação de pessoa jurídica especializada a prestação de serviços para locação de veículos para ao transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão VelhaCE, 09 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 011/2024-CP. O Município de Canindé-CE – torna público para Conhecimento dos interessados que a partir do dia 10 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras. org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23 maio de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09 (horário de Brasília) do dia 23 maio de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada no Bairro Canindezinho no Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO, COPAS E FESTA DESTAQUE PARA O ANO DE 2024, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 10 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 , às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 09 de maio de 2024. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo . A Secretaria Municipal de Educação, do Município de Aurora, torna público o Extrato do Terceiro aditivo ao Contrato N’s 2022.02.11.01, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.06.01/2022 -SRP, cujo objeto é a Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratado: Carlos Douglas Almeida Leandro. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora-Ce, 23 de Dezembro de 2022.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Concorrência nº 2024.04.18.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – I. A. S Construções LTDA, sagrouse vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 535.129.68 (quinhentos e trinta e cinco mil cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 08 de maio de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Joao Ricardo Ferreira De Sousa. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2024. Valor Estimado Mensal Readequado: R$ 7.401,98(sete mil, quatrocentos e um reais e noventa e oito centavos) – referente a acréscimo de 67,2Km/mês. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Joao Ricardo Ferreira De Sousa. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 28 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Antonio Maykel Bernardo dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2024. Valor Estimado Mensal Readequado: R$ 9.267,12(nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos) – referente a acréscimo de 243,6Km/mês. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antonio Maykel Bernardo Dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 28 de dezembro de 2023.