DOE 09/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024 7

organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, a cidade de Piquet Carneiro/CE, no período de 18 a 20 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2024. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº436/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSIMAR SILVA PINHEIRO , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 79973319, por viagem em objeto de serviço ao município de Crateús-CE, no período de 09 a 10 de abril de 2024, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº441/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº441/2024, 03 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº445/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Casa Civil, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº445/2024, 03 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA COAFI CC 454/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 6 1/2 (seis e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALEXANDRE ELIAS FERNANDES** , ocupante do cargo de Articulador, Matrícula 30001176, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, a cidade de Sobral/CE, no período de 20 a 26 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 854,30 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2024. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA COAFI CC 482/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.473,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.473,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 06/05/2024, de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 84.268,11 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), a servidora ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS,** símbolo SS-1, matricula 000000-5, ocupante do cargo de Secretária das Relações Internacionais, por viagem com a finalidade de participar de reuniões nas referidas cidades para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, às cidades de Amsterdã (Holanda), Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha), no período de 10 a 19 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 072/2024

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE CONTRATADA: empresa AMBIENTAL NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.624/0001-29, com sede na AV CAPITAO INACIO PRATA, nº 00, CONJ 09, TAIBA, SAO GONCALO DO AMARANTE-CE, CEP 62.670-000, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Vivien Vasconcelos Borba. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços para estruturação de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, por meio do Casa Civil, FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMCO - GRUPO 01, com fornecimento de recursos humanos e materiais necessários à execução dos serviços contratados, tais como: o fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura física, fornecimento de banheiros químicos, dentre outros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20230011 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos