DOE 09/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024

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CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA , estabelecida na Rua Vinte Cinco de Março, 149, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº63.303.267/0001-78; OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de passageiros , por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para Smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preço nº2024/00846, oriunda do Pregão Eletrônico nº20230044–SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018 e no que couber a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal N°8.666/1993, por ser considerado como serviço de natureza contínua; VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em: pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº. 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23679 24200814.10.122 .421.20171.03.339039.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA L. FONSECA DE QUEIROZ , estabelecida na Rua Júlio Siqueira, 1008, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-226, inscrita no CNPJ sob o nº43.471.526/0001-62; OBJETO: Prestação dos serviços de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente , a fim de atender a pesquisas de arquivo de documentos administrativos e técnicos da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/ CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento COEP nº2024/05941, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura, prorrogável, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n°14.133/2021. sendo necessário a sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.656,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta-corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, em razão do disposto na Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:23679.24200814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e LUIZ FONSECA DE QUEIROZ – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

PORTARIA Nº1323/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 15/04/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº0597/2024-GS, publicada no DOE de 12/03/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1323/2024-GS DE 18 DE ABRIL DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1428/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Morada Nova-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental, conforme NUP 10001.005221/2024-01, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1428/2024-GS DE 02 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº1429/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.005223/2024-92, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1429/2024-GS DE 02 DE MAIO DE 2024