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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/05/2024 · pág. 50

DOE 09/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024

182

MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO
39429 MARIANA OLINDA DE ARAUJO MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER 009/2023
2539 MARTHA CECILIA
FREITAS DE LACERDA
ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
39118 MICAEL DA SILVA COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
32921 MIRELA MOURA
OLIVEIRA SIQUEIRA
SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
22697 NELSON BELEM SANTOS JUNIOR ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA 023/2023
28582 PAMELA DE FREITAS SANTOS COORDENADOR
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS 029/2023
37884 PAULO CESAR
FERREIRA FREITAS
SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
29095 PEDRO PAULO SALDANHA
NOGUEIRA DE ALMEIDA
COORDENADOR
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA
037/2023
38663 RAFAELA FACUNDO GARCIA ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023
38773 RENATO FEITOSA
ALEXANDRINO CIDRAO
COORDENADOR
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO 032/2023
35034 RODRIGO ADERALDO MIRANDA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023
38891 RONILDA SAMPAIO FONSECA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
7560 ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL I E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
38893 SERGINALDO SILVA
DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
32821 SHIRLEY VIEIRA PINHEIRO SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE CAPACITACAO E CONSULTORIA 042/2023
29205 SILVANA DE FREITAS FACANHA MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA 023/2023
28684 SILVANIA CLAUDINO
RODRIGUES
COORDENADOR
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
17492 SOLANGE MACHADO BRAGA ASSESSOR TECNICO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO 028/2023
35616 THAMARA BRENDA
NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
39154 THIAGO FELIX FROTA MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 013/2023
20831 VANIA SANTOS DE
ANDRADE SOUSA
COORDENADOR
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
36916 VICTOR ABREU E
LIMA DE ARAUJO
ASSESSOR TECNICO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO 028/2023
38100 VITORIA DE SOUSA
MORAIS RODRIGUES
COORDENADOR
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de março de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA

MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO
34075 EUGENIO PACELY MACIEL COSTA ASS TEC IV AL006 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
35670 FRANCISCO FERNANDO XAVIER DE CASTRO NETO ARTICULADOR AL003 COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
34642 JOAO CESAR CORREIA LOPES ASS TEC III AL005 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
21183 JOEL ALYSON CORREIA LIMA ASS TEC IV AL006 GABINETE DA PRESIDENCIA
35544 MARIA GRAZIELE RODRIGUES CORDEIRO COORD ENSINO A DISTANCIA AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
32234 MATHEUS QUITERIA DE MORAES ASS TEC IV AL006 4a SECRETARIA
33995 STEPHANIA RODRIGUES NOBREGA CURADOR DO MEMORIAL AL003 MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
38899 TEODORA MARIA MACEDO DE FREITAS ASS TEC II AL004 CENTRAL DE CONTRATACOES
39444 THARGUS DE ALMEIDA PINHO ASS TEC REPORT RADIO ALECE AL004 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
39432 THAYNA GABRIEL DA SILVA ASS TEC II AL004 CENTRAL DE CONTRATACOES
34788 VALESCA GUEDES FONTENELE ASS PRESIDENCIA UNIPACE AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
39356 VICTOR MAIA BRASIL ASS TEC III AL005 DIRETORIA LEGISLATIVA

*** *** * PORTARIA Nº254/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamentos legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: