DOE 09/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Procuradoria Geral do Município, Fundação de Geração de Emprego e Renda e Habitação Popular, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do 1° Termo de Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: N° 001/2023-01PGM; N° 001/2023-05SEDUMASP; N° 001/2023-07AMMA; N° 001/202309SME; N° 001/2023-06GAB; N° 001/2023-10SEAD; N° 001/2023-11SEPLAF; 001/2023-12SAFDR. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses - Assinam pelas contratantes: Nilo Lopes da Costa Neto, Eduardo Kelton Dantas, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glycia de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura dos aditivos: 08, 15, 16, 23, 24, 26 de fevereiro, 08 de março e 04 de abril de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGIAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.04.08.02 AO CONTRATO N.º 2022.04.08.02 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.04.08.03 AO CONTRATO N.º 2022.04.08.04 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:** RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.04.08.04 AO CONTRATO N.º 2022.04.08.01 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 09 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.04.08.01 AO CONTRATO N.º 2022.04.08.03 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA** - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2024-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14/05/2024 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. GUAIUBA - CE, 08/05/2024. Rosicléiada Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.