DOE 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024

10

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240359, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903592024, até o dia 23/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240363 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632024, até o dia 28/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 06, da Licitação nº 1252/2023 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de material permanente do tipo mobiliário , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da empresa vencedora do certame, no momento da elaboração do contrato, ter sido detectado que a referida empresa encontrava-se com impedimento/proibição de contratar. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

SERVIÇO DE CONSULTORIA - A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04 , no uso de suas atribuições legais, com base no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e no Edital - Subcláusula 9.5 – Seção 2. Instruções ao Consultor, comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, que após análise da Proposta Técnico-Financeira da Consultora participante, temos o resultado a seguir: (i) Apresentou proposta o Consultor abaixo relacionado: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA; (ii) A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA: 93,83 pontos – QUALIFICADA; (iii) O preço avaliado, com os impostos, foi o que segue: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA – R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). (iv) O Proponente selecionado para ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE), com prazo para execução de 06 (seis) meses e com o Valor Total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), já incluídos os impostos, foi o INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 04.907.402/0001-25. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06872022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados Horas/Ano – Psicólogo , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1807/2023 COMPRASNET, de interesse da SPS, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) Técnico Administrativa e Tecnologia da Informação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16172023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REDUÇÃO E TE FOFO . As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024. Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1115 2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO