DOE 08/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
29
XIX – CULTURA VIVA / PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM - OUTROS MUNICIPIOS
| Nº | Nº INSCRIÇÃO | PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO | MOTIVO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | on-1504352027 | CÍCERO ELIZIELDON DANTAS BEZERRA (ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS) |
UM NINHO NO PALCO: 15 ANOS DE TRAJETÓRIA DO GRUPO NINHO DE TEATRO. |
CRATO* | 56,63 | SELECIONADO | |
| MARCIO FERNANDE PENHA |
GRATIDÃO, MESTRE! | GUARACIABA | |||||
| 2 | on-1626789563 | RODRIGUES (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA - ACAP) |
A VIDA E ARTE DE MÁRCIO PENA. |
DO NORTE |
55,17 | SELECIONADO | |
| ÂNGELA MARIA MADEIRO LEITÃO | BATISTA SENA: TRAÇOS, |
||||||
| 3 | on-862889609 | (INSTITUTO BRINQUEDIM DE INCLUSÃO CULTURAL) |
CANÇÕES E A BANDA CHÁ DE FLOR |
PINDORETAMA | 54,43 | SELECIONADO | |
| 4 | on-95994357 | FRANCISCO JOSUÉ FARIAS BARRETO (COMUNIDADE ZAÍLA LAVOR) JOSÉ FLAVIO CHAGAS (INSTITUTO |
VIVÊNCIAS - A VIDA ALÉM DA TRADIÇÃO O SÃO JOÃO DO CEARÁ – “TRADIÇÃO, |
JUAZEIRO DO NORTE |
53,83 | SELECIONADO | |
| 5 | on-566024323 | SANTO ANTONIO DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO SOCIAL) |
PATRIMÔNIO E DIVERSIDADE CULTURAL” |
IGUATU | 52,48 | SELECIONADO | Remanejamento |
| 6 | on-900565270 | MARIA DA PAZ GUEDES DANTAS SÁ. (CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) |
MARGEM.LAB - IMAGINÁRIO, MEMÓRIA E IDENTIDADE |
PACAJUS | 0,00 | DESCLASSIFICADO |
XX – CULTURA VIVA / NOVAS MÍDIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL Não houve inscritos habilitados e/ou classificados para esta categoria
XX – CULTURA VIVA / NOVAS MÍDIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA - OUTROS MUNICIPIOS
| Nº | Nº INSCRIÇÃO | PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO | MOTIVO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | on-139121777 | AUGUSTO NUNES MEDEIRO (COLETIVO CULTURAL QUADRILHA JUNINA STREYTHO) |
WEBVÍDEOS - POR TRAZ DO BRILHO EU VOU MOSTRA PRA VOCÊ COMO SE FAZ UM SÃO JOÃO! |
CANINDÉ | 51,42 | SELECIONADO | |
| 2 | on-1547365359 | HALESSA MARTINS ALENCAR DA SILVA (CASA UCÁ) |
QUEERMESSE: DIÁRIO DE DRAGS DO CARIRI |
CRATO | 50,72 | SELECIONADO | |
| 3 | on-1717161071 | MARIA NAYARA DO SANTOS GONÇALVES (FULÔ DO LITORAL) |
MULHERES NA CULTURA - CEARÁ |
PARAIPABA | 50,55 | SELECIONADO | |
| ANA SOARES DE SÁ | |||||||
| 4 | on-586209209 | OLIVEIRA (ESCOLA DE MÚSICA ANA DA RABECA) |
ANA, A MESTRA DAS RABECAS |
UMARI | 47,83 | SELECIONADO | |
| MIGUEL OLIVEIRA | PROJETO DESCLASSIFICADO POR NÃO | ||||||
| 5 | on-1693777366 | FERREIRA (ICP – INSTITUTO DE CULTURA POP) |
GD DE CULTURA POP - PODCAST |
JUAZEIRO DO NORTE |
25,90 | DESCLASSIFICADO | CUMPRIR MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NO EDITAL E POR NÃO ATNGIR NOTA MÍNIMA. |
| Rafae SECRETÁRIO E Luisa C SECRET |
l Cordeiro Feli XECUTIVO ela de Arruda ÁRIA DA CU |
smino DA CULT Coêlho LTURA |
URAL |
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024 NUP Nº27001.001453/2024-85
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .002.853-, residente e domiciliado em, Tianguá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Arte e Cultura Digital, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001453/2024-85. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 2720 0004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2024
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA 403038 (MICHEL GALIOTTO - PRODUÇÕES CULTURAIS), inscrito CNPJ/MEI nº 33.185.769/0001-80, com endereço em, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes - Teatro de Bonecos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001050/2024-36. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2 .7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA 403038 (MICHEL GALIOTTO - PRODUÇÕES CULTURAIS) - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO