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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/05/2024 · pág. 5

DOE 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|07 DE MAIO
FONTE
1.500.9100000|DE 2024
ID. USO
0|5
VALOR
24.000.00000| |---|---|---|---| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||,
| |
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
|2.544.9200000|1|5.000.000,00
5.000.000,00
1.231.528,00| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
|||1.231.528,00
1.031.296,00| |11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13392132 PROMOÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|1.700.2200082|1|1.031.296,00| |.. - Ç .
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.|||200.232,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|200.232,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS|||480.000,00
150.000,00| |18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos
|||150.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
|2.753.1100005|0|150.000,00
130.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20174 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|130.000,00
13000000| |-

29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|..||.,
20000000| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
50.000,00
50.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.|||150.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.753.1100005|0|150.000,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|||5.710.226,80
| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|27002200082|1|5.710.226,80
36.515,00
3651500| |

19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|..||.,
| |
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.|||36.515,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|2.700.2200082|1|36.515,00
511319680| |10933 - Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|..,
5.113.196,80| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10955 Ai à iltã d P Tlói d Cá|||15.000,00| |- poo mpanaço o arque ecnogco o ear .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200076|1|1500000| |

19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará .|..||.,
509.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|2.700.2200082|1|509.000,00
330.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||330.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||28000000| |11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082|1|.,
280.000,00| |27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Aoio a Entidades e Deleaões de Rendimento|||50.000,00| |p gç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|5000000| |

43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|..||.,
59.038.73081| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||,
59.038.730,81
| |
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|1.515.766,24
1.515.766,24| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||2.261.64429| |11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|,
2.261.644,29| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Aoio à Estruturaão de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municiais ara Torná-las Seuras Acessíveis e Inclusivas|||117.555,35| |p ç , p, p g,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100000|0|11755535| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|..
2.500.9100000|0|.,
234.657,00
234.657,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||59167500| |11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas

|||.,
| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 Ai à Ettã d Vi Públi Oid d Dd Miii Tál S Aíi Ili|2.500.9100000|0|591.675,00
327.276,56| |- poo sruuraço e as cas, runas e emanas uncpas, para orn-as eguras, cessves e ncusvas
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|25009100000|0|32727656| |

15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|..||.,
| |.. .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|88.878,74
88.878,74| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||38300| |11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|383,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
i d bli id d d iii l i li|||377.411,00| |11627 - Apoo à Estruturação e Espaços púcos, Orunos e Demanas Muncpas, para Torná-os Seguros, Acessíves e Incusvos
02 CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|25009100000|0|37741100| |-

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|..||.,
35.731,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|2.500.9100000|0|35.731,00
119900| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
06 - LITORAL OESTE

INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|.7,
11.979,00| |/ VALE DO CURU
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|25009100000|0|71.375,00
7137500| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|..||.,
165.134,69| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|165.134,69| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||5000000| |11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos

|||.,
| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|50.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 Ai à Ettã d E úbli Oid d Dd Miii Tál S Aíi Ili|||589.263,94| |- poo sruuraço e spaços pcos, runos e emanas uncpas, para orn-os eguros, cessves e ncusvos
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
16482111 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA URBANA|2.500.9100000|0|589.263,94| |.. - Ç Ç .
11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que ve
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|nham a substituí-lo.
2.500.9100000|0|51.600.000,00
51.600.000,00|