DOE 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20240005

IG Nº131180300 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240005, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA PAVIMENTAÇÃO DA CE-267 NO TRECHO ENTR. CE-187/192/BR-404 (NOVO ORIENTE) – EMAÚS – DIVISA CE/PI, COM EXTENSÃO DE 18,7 KM, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95003/2024, até o dia 22/05/2024, às 10:00 h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024. Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240001, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ATIVOS DE AUTOMAÇÃO, POR DEMANDA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 28 de maio de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240002, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE OBRA DA NOVA SUBESTAÇÃO DA CAGECE - SEDE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 29 de maio de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2024. Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Material de Iluminação . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4892023, até o dia 28/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017

• A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230017 de interesse da Companhia Cearense de Trans portes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços de substituições de dormentes de concreto monobloco para via lastreada e dormentes do tipo LVT , para via em laje de concreto, na Linha Sul da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17112023, até o dia 03/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230030, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de medidores para gás natural do tipo diafragma , com suporte e instalação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14122023, até o dia 17/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231264

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231264 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900892024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2024. Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231814

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231814 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18142023, até o dia 17/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO