DOE 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|58
Nº|DI
PARECER|ÁRIO OFIC
PROCESSO Nº|IAL DO ESTADO |
RELATORES|SÉRIE 3
CÂMARA|| ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
EMENTA|
|---|---|---|---|---|---|
|51|200/2024|08563308/2024|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, Inep/Censo Escolar nº 23164808,
com sede na Avenida Castelo Branco, SN, Santa Tereza, 63030-605 Juazeiro do Norte-CE, na jurisdição
da Crede 19 – Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro
de 2027, e dá outras providências.|
|52|201/2024|11004543/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola Ensino Governador Adauto Bezerra, Inep/Censo Escolar nº 23064684, com sede na
Rua Monsenhor Liberato, 1850, Fátima, 60411-150 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 — Fortaleza,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
|53|202/2024|08652238/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lions Jangada, Instituição sediada nesta capital,
na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23073136, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de 2027,
e dá outras providências.|
|54|203/2024|11077729/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São José, Instituição sediada nesta capital, na
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23264985, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de 2026,
e dá outras providências.|
|55|204/2024|07398133/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, Instituição sediada nesta capital, na
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23073420, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de 2027,
e dá outras providências.|
|56|205/2024|11208246/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antonieta Siqueira, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23065494, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.|
|57|206/2024|08495337/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, Instituição
sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068523, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
|58|207/2024|10817400/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia o CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da
Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23186224, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental médio seriados e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 2026,
e dá outras providências.|
|59|208/2024|10804813/2013|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dragão do Mar, Instituição sediada nesta capital,
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068086, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.|
|60|209/2024|02857784/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da Rocha, Instituição sediada no município de Itarema,
na jurisdição da Crede 03 - Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23548053, autoriza a Educação Infantil, renova
o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
|61|210/2024|00026682/2024|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, Instituição sediada no município de Barbalha, na
jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23161604, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.|
|62|211/2024|08512002/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Aloisio Lorscheider, Instituição sediada no
município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23190337, renova
o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja)
– Qualificação Profissional, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
|63|212/2024|07035812/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira, Instituição sediada no município
de Tauá, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar nº 23246634, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
|64|213/2024|08514595/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio Etelvina Gomes Bezerra, Instituição sediada no município de Pentecoste,
na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23045230, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
|65|214/2024|08571912/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Amália Xavier, Instituição sediada no município
de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23164867,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.|
|66|215/2024|07921790/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio Hermínio Barroso, Instituição sediada no município de Paracuru, na
jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23040181, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.|
|67|216/2024|08570355/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, Instituição sediada no município de
Quixeramobim, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23273526, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.|
|68|217/2024|08971350/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Helenita Mota, Instituição sediada nesta capital,
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23070897, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
|69|218/2024|08740765/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio Eliezer de Freitas Guimarães, Instituição sediada no município de
Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23190337, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.|
|70|219/2024|10815254/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio Engenheiro Ageu Romero, Inep/Censo Escolar nº 23040491, com
sede na Rua Evaristo Gomes, 143, Centro, 62685-000 Paraipaba-CE, na jurisdição da Crede 02 — Itapipoca,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.|
RELAÇÃO DE PARECERES Nº16/2024
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 220/2024 | 10817877/2023 | Maria Luzia Alves Jesuino Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola Ensino Fundamental e Médio Doutora Aldaci Barbosa, Inep/Censo Escolar nº 23078685, sediada na Avenida Valparaíso,155, Conjunto Palmeiras, 60870-440 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 — Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 02 | 221/2024 | 09021177/2023 | Maria Luzia Alves Jesuino Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola Integrada de Ensino Fundamental e Médio 2 de Maio, Inep/Censo Escolar nº 23073853, sediada na Av. da Saudade, SN, Passaré, 60861-330 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 03 | 222/2024 | 05507563/2023 | Maria Luzia Alves Jesuino Tália Fausta F. Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco da Silva, Inep/Censo – Nº 23204770, situada em Cacimbas, Zona Rural, 62150-000 Santana do Acaraú-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar. |
| 04 | 223/2024 | 07915774/2023 | Petronio Emanuel Timbó BRaga | CESP | Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a oferta de trinta vagas por semestre, pelo Instituto Educacional Sobralense (IES), censo escolar nº 23259620, instituição mantida pelo Instituto Educacional Sobralense Ltda-ME, e sediada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 1135, Campo dos Velhos, 62030-235 Sobral-CE, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 05 | 224/2024 | 08953033/2023 08953114/2023 |
Guaraciara Barros Leal | CESP | Reconhece os Cursos Técnicos em Guia de Turismo, eixo tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertados pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)/Unidade de Educação Profissional – Unep, Censo Escolar nº 23259035, localizada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, 60714-903 Fortaleza-CE, ambos na modalidade Presencial, de forma concomitante ao ensino médio, Linha de Fomento Qualifica Mais — Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), desenvolvidos em regime de colaboração com a Secretaria da Educação Básica do Ceará (Seduc), na EEMTI Lia Sidou, localizada na Rua Virgílio Coelho, 693, Centro, 61.700-000 Aquiraz-CE, e na EEMTI Dom Antônio Campelo Aragão, com endereço na Rua Vereador José Raimundo da Silva, 305, Frei Damião, 63043-250 Juazeiro do Norte-CE, para 40 vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 06 | 225/2024 | 11201594/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, Inep/Censo Escolar nº 23280654 Instituição sediada no município de Baturité reconhece o curso de ensino fundamental até 31 |
Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, Inep/Censo Escolar nº 23280654, Instituição sediada no município de Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.