DOE 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024

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DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF .655.213-*, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho** para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o valor global atualizado de R$ 6.800.300,00 (seis milhões oitocentos mil e trezentos reais), conforme novo Plano de Trabalho, p. 673 a 683, acostado no NUP 27001.003906/2023-27, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global atualizado de R$ 6.800.300,00 (seis milhões oitocentos mil e trezentos reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº13/2023

NUP 27001.003885/2023-40

EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº .170.153-* SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF .655.213-, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho* para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o valor global atualizado de R$ 7.476.145,20 (sete milhões quatrocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), conforme novo Plano de Trabalho, p. 588 a 598, acostado no NUP 27001.003885/2023-40, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global atualizado de R$ 7.476.145,20 (sete milhões quatrocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2023

NUP 27001.003888/2023-83

EMENTA: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº .170.153-* SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, com escritório administrativo situado à Rua Rodrigues Júnior, 30, Centro, CEP 60060-000, Fortaleza/CE e cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior - 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF nº .655.213-, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho* para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o valor global atualizado de R$ 10.566.620,00 (dez milhões quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais), conforme novo Plano de Trabalho, p. 696 a 706, acostado no NUP 27001.003888/2023-83, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global atualizado de R$ 10.566.620,00 (dez milhões quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2023

NUP 27001.003908/2023-16

EMENTA: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº .170.153-* SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, com escritório administrativo situado à Rua Rodrigues Júnior, 30, Centro, CEP 60060-000, Fortaleza/CE e cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior - 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF nº .655.213-, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho* para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o valor global atualizado de R$ 4.045.306,67 (quatro milhões quarenta e cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme novo Plano de Trabalho, p. 515 a 525, acostado no NUP 27001.003908/2023-16, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global atualizado de R$ 4.045.306,67 (quatro milhões quarenta e cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº78/2024

NUP Nº27001.000598/2024-69

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: FATIMA PAES COSTA , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .671.887-*, residente e domiciliada no, Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de