Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/05/2024 · pág. 15

DOE 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024

PROBABILIDADE	DESCRIÇÃO	PESO
Média Possível	De alguma forma o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam moderadamente essa possibilidade.	5
Alta Provável	De forma até esperada o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam fortemente essa possibilidade.	8
Muito Alta	Praticamente certa,de forma inequívoca o evento ocorrerá, pois as circunstâncias indicam claramente essapossibilidade.	10
Fonte CGE	Quadro 2: Escala de Impacto
PROBABILIDADE	DESCRIÇÃO	PESO
Muito Baixa	Mínimo impacto nos objetivos do processo organizacional	1
Baixa Rara	Pequeno impacto nos objetivos do processo organizacional.	2
Médio	Moderado impacto nos objetivos do processo organizacional, porém recuperável.	5
Alta	Significativo impacto nos objetivos do processo organizacional, de difícil reversão.	8
Muito Alta	Catastrófico impacto nos objetivos doprocesso organizacional,de forma irreversível.	10

Fonte CGE

Quadro 3: Classificação do Risco

	CLASSIFICAÇÃO	FAIXA
Risco Baixo – RB		0 a 9,99
Risco Médio – RM		10 a 39,99
Risco Alto – RA		40 a 79,99
Risco Externo – RE		80 a 100

Fonte CGE

Quadro 4: Matriz Probabilidade x Impacto

Quadro 5: Níveis da Avaliação do Controle Interno Existente

NÍVEL DE EFICÁCI CONTROLES EXIST	AS DOS ENTES DESCRIÇÃO	FATOR DE AVALIAÇÃO
Inexistente	Controles inexistentes, mal desenhados ou mal implementados, isto é, não funcionais	1
Fraco	Controles têm abordagens ad hoc , tendem a ser aplicados caso a caso, a responsabilidade sendo individual, havendo elevado grau de confiança no conhecimento das pessoas.	0,8
Mediano	Controles implementados mitigam alguns aspectos do risco, mas não contemplam todos os aspectos relevantes do risco devido a deficiências no desenho ou nas ferramentas utilizadas	0,6
Satisfatório	Controles implementados e sustentados por ferramentas adequadas e que, embora passíveis de aperfeiçoamento, mitigam o risco satisfatoriamente	0,4
Forte	Controles implementadospodem ser considerados a “melhorprática”,mitigando todos os aspectos de risco relevantes.	0,2

Quadro 6: Atitude perante o risco para cada classificação

FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO DO RISCO RESIDUAL AÇÃO NECESSÁRIA	EXCEÇÃO
Risco Baixo Nível de risco dentro do apetite a risco, mas é possível que existam oportunidades de maior retorno que podem ser exploradas assumindo-se mais riscos, avaliando a relação custo x benefício, para diminuir o nível de controles	Caso o risco seja priorizado para implementação de medidas de tratamento, essa priorização deve ser justificada pelo responsável pelo processo.
Risco Médio Nível de risco dentro do apetite a risco. Geralmente nenhuma medida especial é necessária, porém requer atividades de monitoramento específicas e atenção da área na manutenção de respostas e controles para manter o risco nesse nível, ou reduzi-lo, sem custos adicionais.	Caso o risco seja priorizado para implementação de medidas de tratamento, essa priorização deve ser justificada pelo responsável pelo processo.
Nível de risco além do apetite a risco. Qualquer risco neste nível deve ser comunicado ao gestor da área e ter	Caso o risco não seja priorizado para implementação
Risco Alto uma ação tomada em período determinado. Postergação de medidas só com autorização do gestor da área em comum acordo com responsável pelo processo.	de medidas de tratamento, a não priorização deve ser justificada pelo responsável pelo processo.
Risco Extremo Nível de risco muito além do apetite a risco. Qualquer risco neste nível deve ser comunicado à área de atuação estratégica e ao responsável pelo processo e ter uma resposta imediata. Postergação de medidas só com autorização da área de atuação estratégica.	Caso o risco não seja priorizado para implementação de medidas de tratamento, a não priorização deve ser justificada pelo responsável pelo processo e aprovada pela área de atuação estratégica

Quadro 7: Opções de tratamento

OPÇÃO DE TRATAMENTO DESCRIÇÃO Um risco normalmente é mitigado quando é classificado como “Alto” ou “Extremo”. A implementação de controles, Mitigar neste caso, apresenta um custo/benefício adequado. Mitigar o risco significa implementar controles que possam diminuir as causas ou as consequências dos riscos, identificadas na etapa de Identificação e Análise de Riscos. Um risco normalmente é compartilhado quando é classificado como “Alto” ou “Extremo”, mas a implementação de controles não Compartilhar apresenta um custo/benefício adequado. Pode-se compartilhar o risco por meio de terceirização ou apólice de seguro. Um risco normalmente é evitado quando é classificado como “Alto” ou “Extremo” e a implementação de controles apresenta um Evitar custo muito elevado, inviabilizando sua mitigação, ou não haja entidades dispostas a compartilhar o risco. Evitar o risco significa encerrar o processo organizacional. Nesse caso, essa opção deve ser aprovada pela área de atuação estratégica. Aceitar Um risco normalmente é aceito quando seu nível está nas faixas de apetite a risco. Nessa situação, nenhum novo controle precisa ser implementado para mitigar o risco.

Fonte: CGE

Quadro 8: Matriz RACI

A Matriz de Responsabilidade – RACI define as atribuições das áreas e atores dentro do processo de gerenciamento de riscos na organização. Processo de Gerenciamento de Riscos no Órgão ou Entidade

ATIVIDADES	ÁREA ESTRATÉGICA	TÁTICA	OPERACIONAL	GESTOR DA ÁREA	GERENTE DE RISCO	COLABORADOR
Selecionar processos organizacionais	A	I	C	R	C	I
Identificar os responsáveis pelos processos organizacionais	I	I	C	R	C	I
Definir os níveis de apetite a riscos dos processos organizacionais selecionados, caso sejam diferentes dos sugeridos nesta metodologia	A	C	R	C	C	I
Realizar o Entendimento do Contexto	I	C	R	C	A	I
Realizar a identificação dos Riscos	I	C	R	C	A	I
Realizar a análise dos riscos	I	C	R	C	A	I
Realizar a avaliação dos riscos – calcular risco inerente, classificar o risco e calcular o risco residual	I	C	R	C	A	I