DOE 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº070/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.001231/2023-20, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JUNIOR , matrícula 430789.1.7, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 04 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 13 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº691/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002167/2024-47/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE CRISTINA BOMTEMPO ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006973.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro / Fortaleza, no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, a fim de Participar do Evento, coordenar e apresentar trabalho na Mesa Redonda 3: Mesa 3: Migrações e Precarização do Trabalho. (https:// coloquiogeocritica.com.br/programacao/), concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 704/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.002234/2024-23;31032.002818/2024-07;31032.003745/2024-62;31032.001521/2024-16;31032.002472/2024-39;31032.002471/2024-94;31032.002229/2024-11;31032.002449/2024-44;31032.002448/2024-08;31032.002514/2024-31;31032.002232/2024-34-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA | 24385271372 | 09/05/2024 a 11/05/2024 | FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA | 02 e ½ | 283,32 | 1.120,82 |
| CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA | 72615923315 | 10/05/2024 a 11/05/2024 | FORTALEZA/ SANTA QUITERIA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 133,27 | 635,77 |
| CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO | 60005741343 | 17/05/2024 a 18/05/2024 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA | 01965376304 | 24/05/2024 a 25/05/2024 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LUIZ TORRES RAPOSO NETO | 45134570310 | 24/05/2024 a 25/05/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA | 01080033378 | 24/05/2024 a 25/05/2024 | FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDRE FROTA DE SOUSA | 65297886587 | 07/06/2024 a 08/06/2024 | FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PLAUTO DANIEL SANTOS ALVES | 02865110370 | 14/06/2024 a 15/06/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KARLA TORQUATO DOS ANJOS | 00762755318 | 14/06/2024 a 15/06/2024 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA | 01080033378 | 14/06/2024 a 15/06/2024 | FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDRE FROTA DE SOUSA | 65297865387 | 21/06/2024 a 22/06/2024 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº854/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.003570/2024-93;31032.003721/2024-11;31032.003722/2024-58;31032.003719/2024-34;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº854/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| TANIA MARIA RODRIGUES LOPES | 006991.1-X | 10/05/2024 a 11/05/2024 | FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 006595.1-7 | 17/05/2024 a 18/05/2024 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 006595.1-7 | 07/06/2024 a 08/06/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 006595.1-7 | 21/06/2024 a 22/06/2024 | FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº861/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.003566/2024-25;31032.003668/2024-41-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº861/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO | 300013.4-6 | 10/05/2024 a 11/05/2024 | FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 117,22 | 619,72 |
| LUIZA MARIA MORAIS LIMA | 300030.2-0 | 14/06/2024 a 15/06/2024 | FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE ; V - ENDEREÇO: AV DOM AURELIANO MATOS 1400; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇOES ; VII- FORO: FORTALEZA-CE ; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL nº23/2020 E A ALTERAÇÃO DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO .; IX - VALOR GLOBAL: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ; X - DA VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 24/04/2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇOES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO. ; XII - DATA: 19/04/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNECE E MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - SAAE .
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA