DOE 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024

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comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Maracanaú, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERIVELTON CARTAXO PINTO, em virtude de Férias, no período de 15 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0035/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR GUILHERME ZIMNY TOLEDO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular NATALIA SARDINHA BRITO, em virtude de Férias, no período de 17 de Abril de 2024 a 26 de Abril de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0037/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CICERO FERREIRA DE FREITAS** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Acompanhamento e Cobrança, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular TALES MOTA DE FREITAS, em virtude de Férias, no período de 16 de Abril de 2024 a 30 de Abril de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0038/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCA REGILANIA DE SOUSA TAVARES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Brejo Santo, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES, em virtude de Férias, no período de 01 de Abril de 2024 a 30 de Abril de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0039/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCAS MONTEIRO CAJADO, em virtude de Férias, no período de 15 de Abril de 2024 a 24 de Abril de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº44/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO , que exerce a função de Supervisora de Núcleo DAS1, matrícula 106691-1-1, lotada no Núcleo de Atendimento em Tauá – NUAT TAUÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza/Ce, no período de 19 a 21 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Workshop de Planejamento do TIME COATE, concedendo-lhe, 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando um valor de R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº45/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS , que exerce a função de Supervisora de Núcleo DAS1, matrícula 106652-1-3, lotada no Núcleo de Atendimento em Crateús – NUAT CRATEÚS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza/Ce, no período de 19 a 21 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Planejamento do TIME COATE, concedendo-lhe, 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando um valor de R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024. Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº46/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula 037819-1-7, lotado no Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das Transportadoras - NUMAT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Sobral/ Santa Quitéria/Ce, no período de 21 a 23 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar operação CIOF de urgência, concedendo-lhe, 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando um valor de R$165,59 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024. Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº47/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4E, matrícula 088494-1-2, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Jaguaribe/Ce, no dia 23 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar Diligências Fiscais de Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação – ITCD, concedendo-lhe, (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando um valor de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024. Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS