DOE 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
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contínuo fornecimento de energia elétrica e uso do sistema de distribuição de energia para atender as demandas do Centro de Convenções do Cariri. VALOR GLOBAL: 1.188.170,10 ( um milhão, cento e oitenta e oito mil, cento e setenta reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.69 5.281.20988.01.339039.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE (ENEL) , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.047.251/0001-70, situada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Fortaleza, Ceará. DISPENSA: Fortaleza, 26 de abril de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo) RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 26 de abril de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo).
Yrwana Albuquerque Guerra ORDENADOR DE DESPESAS
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº277/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, lotados nesta sede, a fim de instruir Ordem de Serviço n° 078/2024 – CGD, datada de 14 de março de 2024, nos autos do SPU n° 2101761720, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
| NOME/MATRÍCULA | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO ADALBERTO NOGUEIRA LIMA | SUBTENENTE PM | II | 03/04/2024 | FORTALEZA-CE / ARACOIABA– CE / FORTALEZA-CE |
0,5 | R$ 131,43 | R$ 65,72 | R$ 65,72 |
| MAURÍLIO SATURNINO GOMES | SUBTENENTE PM | II | 03/04/2024 | FORTALEZA-CE / ARACOIABA– CE / FORTALEZA-CE |
0,5 | R$ 131,43 | R$ 65,72 | R$ 65,72 |
| ELLON SALES MAIS | 3° SGT PM | II | 03/04/2024 | FORTALEZA-CE / ARACOIABA– CE / FORTALEZA-CE |
0,5 | R$ 131,43 | R$ 65,72 | R$ 65,72 |
| TOTAL | GERAL | R$ 197,16 |
PORTARIA CGD Nº288/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/ CGD, para as cidades de Independência e Quiterianópolis, a fim de proceder serviço de levantamento de informação – identificar, notificar e oitivar testemunhas, entre outros, tudo nos autos das Investigações Preliminares – SPU n°s 2307904209, 2400486608 e 2400170139, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
| NOME/MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO | 2° TEN PM | II | 18/04/2024 a 19/04/2024 |
TAUÁ-CE / INDEPENDÊNCIA–CE / QUITERIANÓPOLIS-CE / TAUÁ-CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| ADEMAR PEDROSA FERREIRA | 1° SGT PM | II | 18/04/2024 a 19/04/2024 |
TAUÁ-CE / INDEPENDÊNCIA–CE / QUITERIANÓPOLIS-CE / TAUÁ-CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| TOTAL | GERAL | R$ 394,30 |
PORTARIA CGD Nº289/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central – CERSEC/CGD, sediada na cidade Quixadá, para as cidades de Itapajé e Redenção, a fim de localizar e notificar testemunhas, no interesse de procedimento desta Controladoria Geral de Disciplina (Sindicância Administrativa SPU n° 2010205280; Sindicância Administrativa SPU n° 2010200858), conforme Ordem de Serviço n° 84/2024, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº289/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
| NOME/MATRÍCULA | CARGO/ | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| VALQUÉZIO VITAL BARBOSA | ORIENTADOR | II | 25/04/2024 a 26/04/2024 |
QUIXADÁ-CE / ITAPAJÉ–CE / REDENÇÃO-CE / QUIXADÁ-CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO | SARGENTO PM | II | 25/04/2024 a 26/04/2024 |
QUIXADÁ-CE / ITAPAJÉ–CE / REDENÇÃO-CE /QUIXADÁ-CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| TOTAL | GERAL | R$ 394,30 |
*** *** * PORTARIA CGD Nº319/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns –