Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/05/2024 · pág. 21

DOE 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024

CATEGORIA VI – EMPRESAS DE SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICAS OUTROS MUNICÍPIOS

Nº	INSCRIÇÃO	PROPOSTA	PROPONENTE	MUNICÍPIO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO
1	on-1023388025	APERFEIÇOAMENTO DA PROMOVA	R B TOMAZ PRODUÇÕES LTDA	MERUOCA	20,50	Selecionado
	CA	TEGORIA VII – EMPRESAS DE MI	XAGEM, DUBLAGEM, GRAVAÇÃO DE S CAPITAL	OM E EDIÇÃO DE	MÚSICA
Nº	INSCRIÇÃO	PROPOSTA	PROPONENTE	MUNICÍPIO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO
1	on-1761665530	EUPHEMIA PRODUÇÕES	MÁRCIO ELÍSIO CARNEIRO CÂMARA - ME	FORTALEZA	30,00	Selecionado
2	on-1176686570	LUCAS COELHO DE CARVALHO	LUCAS COELHO DE CARVALHO	FORTALEZA	26,50	Selecionado
3	on-1858730631	BIG FROG STUDIO MAIS TECNOLOGIA	ERICO REIS ALEXANDRE PAIVA	FORTALEZA	26,00	Selecionado

CATEGORIA VII – EMPRESAS DE MIXAGEM, DUBLAGEM, GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA OUTROS MUNICÍPIOS

Não houve propostas inscritas, habilitadas e/ou classificadas para esta categoria nas vagas destinadas a outros municípios que não sejam a capital. Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO CEARÁ

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021

NUP 27001.001993/2024-69

EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº .170.153-* SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: A empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, com sede em, Campo Bom/RS, neste ato representada por LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, Gerente de Rede, portador do CPF nº .835.520-, e o Sr. FABIO ADRIANO GALLINEA, brasileiro, Diretor Comercial, portador do CPF nº .531.779-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato n° 001/2021 - SECULT e no processo nº 27001.001993/2024-69. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, por mais 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: O valor global inicial importa uma quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DA VIGÊNCIA: A nova vigência terá início no dia 24 de abril de 2024 e terminará no dia 23 de abril de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, LUCIANO RODRIGO WEIAND - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A e FABIO ADRIANO GALLINEA - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº14/2024

NUP Nº27001.000620/2024-71

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: SHEILA FERNANDES DA SILVA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº .161.233-, residente e domiciliada no, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047 .2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e SHEILA FERNANDES DA SILVA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº34/2024

NUP Nº27001.000569/2024-05

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº .082.688-, residente e domiciliado no, Centro, Campinas/ SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 8.925,00 (oito mil novecentos e vinte cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131 .11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES - Contratado(a).

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO