DOE 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº056/2024 27001.001403/2024-06

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: RÓGER BORGES ARAUJO , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .022.169-, residente e domiciliado no, Bairro: Centro, Curitiba/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes - Teatro, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.1135 5.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patrona VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e RÓGER BORGES ARAUJO - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2024

NUP Nº27001.001068/2024-38

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .744.738-, residente e domiciliado no Bairro: Cocó. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Literatura, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001068/2024-38. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 2720 0004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº062/2024

NUP Nº27001.000985/2024-03

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 45.844.344 REGINALDO SILVA DOS SANTOS , CNPJ/MEI nº 45.844.344/0001-15, com endereço em, Alto da Alegria, Barbalha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° EDITAL CEARÁ DAS ARTES - PERFORMANCE, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.000985/2024-03. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.875,00 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e 45.844.344 REGINALDO SILVA DOS SANTOS - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº64/2024 NUP Nº27001.000599/2024-11

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ANA CAROLINA SOARES DA COSTA COELHO , brasileira, inscrita no CPF sob o nº º .348.526-, residente e domiciliada em, Santa Inês, Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 3 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e ANA CAROLINA SOARES DA COSTA COELHO - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº66/2024

NUP Nº27001.000294/2024-00

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ALICE FERREIRA TAVARES , brasileira, inscrita no CPF sob o nº .446.147-, residente e domiciliada em, Glória, Macaé/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações