DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

96

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANKLINBERTO DE SOUSA LISBOA , matrícula 30000137, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA , a partir de 15 de Abril de 2024. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MURILO FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula 30000064, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 04 de Abril de 2024. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.349, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCINATO DE SOUZA LISBOA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 29 de abril de 2024. Oriel Guimaraes Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0003/2024-SPA - O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCINATO DE SOUZA LISBOA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Oriel Guimaraes Nunes Filho

SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024

NUP Nº70000.000076/2024-04

A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, localizado provisoriamente à Av. Washington Soares 999, Pavilhão D, Bloco D, Fortaleza/ CE, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Secretário Executivo, adiará a data limite para entrega dos documentos de habilitação das Organizações das Sociedade Civil - OSC interessadas em participar no Chamamento Público nº002/2024 , que visa o CREDENCIAMENTO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE ATUEM COMO ABRIGOS OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS), PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTA ORGANIZAÇÃO. Nesse sentido, as OSCs interessadas poderão encaminhar sua documentação até as 23h:59min do dia 15 de maio de 2024, através do e-mail: [email protected], momento que, no dia subsequente a data limite supramencionada, a Comissão de Seleção iniciará a análise documental. Fortaleza/Ce, em 24, (vinte e quatro) de abril de 2024.

Estevão Sampaio Romcy

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024

NUP Nº70000.000076/2024-04

A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, localizado provisoriamente à Av. Washington Soares 999, Pavilhão D, Bloco D, Fortaleza/CE, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Secretário Executivo, adiará a data limite para entrega dos documentos de habilitação das Organizações das Sociedade Civil - OSC interessadas em participar no Chamamento Público nº003/2024 , que visa o CREDENCIAMENTO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE ATUE COMO ENTIDADE PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES (A QUAL ATUE COM TODA ESPÉCIE DA FAUNA SILVESTRE VITIMADA), PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTA ORGANIZAÇÃO. Nesse sentido, as OSCs interessadas poderão encaminhar sua documentação até as 23h:59min do dia 15 de maio de 2024, através do e-mail: [email protected], momento que, no dia subsequente a data limite supramencionada, a Comissão de Seleção iniciará a análise documental. Fortaleza/Ce, em 24, (vinte e quatro) de abril de 2024.

Estevão Sampaio Romcy SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA E DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EDITAL Nº2 – SEPLAG/CE, DE 02 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE) torna pública a retificação dos subitens 6.4.1 e 6.4.1.1 do Edital nº 1 – SEPLAG/CE, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17 de abril de 2024, bem como dos tópicos de Língua Inglesa e Língua Espanhola, constantes do conhecimento básicos comuns a todos os cargos do referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO [...] 6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 6.4.1 Antes de solicitar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/área de atuação/área de especialidade a que deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/ área de atuação/área de especialidade a que deseja concorrer e por uma língua estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola) que integrará a prova objetiva de conhecimentos básicos. 6.4.1.1 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo/área de atuação/área de especialidade, opção de atendimento especializado, sistema de concorrência e língua estrangeira. [...] 14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...] 14.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS [...] LÍNGUA INGLESA (PARA OS CANDIDATOS QUE OPTAREM POR ESSE TÓPICO NA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 6.4.1 DESTE EDITAL): 1 Compreensão de textos variados em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. LÍNGUA ESPANHOLA (PARA OS CANDIDATOS QUE OPTAREM POR ESSE TÓPICO NA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 6.4.1 DESTE EDITAL): 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.[...]

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO