DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024 141

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL DESEJO DE MENINA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL KELVY PABLO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA KELVY PABLO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL RENANZIN PRESSÃO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA 16º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL CLAUDIO NEY E JULIANA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133/2021 E SEUS NORMATIVOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 06/05/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 17/05/2024 ÀS 08H30MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA –** AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133/2021 E SEUS NORMATIVOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 06/05/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 17/05/2024 ÀS 13H30MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA –** PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de ensino, de Responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca -CE. Empresa Vencedora: Quality Transportes e Serviços LTDA - EPP, vencedora do certame, para todos os itens. Valor global de R$ 7.632.909,20 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e nove reais e vinte centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 30 de abril de 2024. Pedra Branca - CE, 02 de maio de 2024.