DOE 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024

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*** *** * PORTARIA CC 0079/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR , EDNA MONTEIRO PONTES** , a partir de 30 de Abril de 2024, para o exercício no(a) Célula de Saúde Bucal, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA CMCB Nº008/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,, no uso de suas atribuições legais delegadas, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES desta Unidade de Ensino relacionados no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visitas técnicas e troca de experiências no tocante a turmas para o ITA em Escola(s) Pública(s) do Estado do Piauí, na cidade de Teresina/PI , durante os dias 28 a 30 de abril de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP - 11 PLACAS NQP - 4058), de acordo com o art. 1º , art. 2º , I, art. 4º § 2º, II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único, e anexos I, II e III, do Decreto nº35.922 de 27 de março de de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.196.21078.03.33901500.1.7591200070.1 - (16336). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.

Wilson Correia Lima – MAJ QOBM ORDENADOR DE DESPESAS DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº169.139-1-X

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº008/2024 – DE 23 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA CMCB Nº009/2024 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES(AS) CIVIS relacionados no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visitas técnicas e troca de experiências no tocante a turmas para o ITA em Escola(s) Pública(s) do Estado do Piauí, na cidade de Teresina/PI , durante os dias 28 a 30 de abril de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP - 11 PLACAS NQP - 4058), de acordo com o art. 1º , art. 2º , I, art. 4º § 2º, II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único, e anexos I, II e III, do Decreto nº35.922 de 27 de março de de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (102 00011.06.122.196.21078.03.33901400.1.7591200070.1 - (12509). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 23 de abril de 2024. Francisco Albert Einstein Lima Arruda – CEL QOBM

COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº009/2024 – DE 23 DE ABRIL DE 2024

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº205/2024 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVIMENTAR o servidor TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Perito Criminal, detentor da Matrícula Funcional nº300.291-2-7, lotado na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense – CALF, Fortaleza – CE para ter EXERCÍCIO no Gabinete do Perito Geral – GAB-PG, a partir de 27 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso I da Lei Estadual nº12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_002_2501

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora das Graças, nº810 – Zona Urbana – Lavra da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº2022_002_2501, regido pela Lei Federal nº8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Inc. II do Art. 57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo aditivo a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº2022_002_2501 , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta , transporte e Incineração de resíduos infectantes para atender as necessi-