DOE 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024

107

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 004 2024 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 004 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra do Polo Esportivo do Municipio de Granja . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 17 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Maio de 2024 (Horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 02 de Maio de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.12/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em diversas vias no distrito de Assunção, ItapipocaCE- MAPP Nº 2742. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do município, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, com VALOR GLOBAL de R$ 1.261.704,77 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 29 de Abril de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público o Edital do Chamamento Público Nº GM-CH002/24, para o Credenciamento de pessoa física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação de serviços conforme demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O requerimento de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário de 07:30 às 11:30 / de 13:30 às 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na Comissão, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Independência/CE, 30/04/2024.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.274.772/0001-29. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 22.12.001/2023-PMS, Contrato Nº 29.04.001/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor do Contrato: R$ 1.480.673,68 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 0901-154510013.1.008 – Elemento de despesa 4.4.90.51.00 – com recursos do Convênio MAPP: 5737, consignados no orçamento para o exercício financeiro vigente. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado. A Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de maio de 2024, às 09:00h, que a autoridade competente está Convocando os participantes Daniel Santos Sousa, Genésio Cardoso Fontenele, Josefa Maria do Nascimento, 2ªs (segundas) colocadas nos Item 02, Item 05 e Item 06, sucessivamente, para abertura dos documentos de habilitação, referentes ao Pregão Presencial nº 02/2023-SEAGRI, cujo objeto Permissão de uso de box do piso inferior/superior internos do mercado público central e dos box do Mercado José Pacheco de Siqueira do Município de Viçosa do Ceará. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 30 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.08.28.001. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Manutenção e reforma de Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Edificações destinadas a área da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0601.10.301.0006.1.010,0601.10.302.0006.1.011,0601.10.302.0006.1.013,0601.10.30 3.0006.1.014 e 0601.10.301.0002.2.037. Elemento de Despesas: 33.90.39.00, 44.90.39.00 e 44.90.51.00. Vigência do Contrato: Até 720 (setecentos e vinte) dias. Contratada: Energy Serviços LTDA (EPP). Assina pelo(A) Contratado(A): Fernando Igor Garcia de Lima Raulino. Assina pelo (a) Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. Valor Global: R$ 4.163.151,02 (quatro milhões cento e sessenta e três mil cento e cinquenta e um reais e dois centavos). Data de assinatura do contrato: 29 de abril de 2024. Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.03.26.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa JUF - Contruções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas na Sede do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/CIDADES/2024 - MAPP: 5840, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.670.698,57 (um milhão seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Signatários: Antônio Machado Furtado e José Urias Filho. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de Abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.003/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Familía e Centro de Atenção psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – CE, 30 de abril de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0052024CEINFRA – Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0052024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual das margens das estradas vicinais do município de Ipu/CE. Data de Abertura: 15 de Maio de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 30 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20240412/0007-60 - ARP Nº 202404290001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP).....: R3 Editora e Tecnologia LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com Licença para uso de plataforma biblioteca digital de ebooks. - Valor Total: R$ 1.227.120,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, cento e vinte reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de abril de 2024