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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/05/2024 · pág. 4

DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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e sete centavos), totalizando o valor de R$ 8.219,13 (oito mil, duzentos e dezenove reais e treze centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA , Assessor Especial de Assuntos Federais, símbolo SS-1, matrícula nº 30001699, por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 29 de março do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº319/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classes I e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº319/2024, 30 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO/
 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO D IÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Julyanna dos Santos
Albuquerque		 Coordenadora de
Comunicação		 3000005-6 II 04 a 06/04/2024 A serviço da Secretaria dos Povos
Indígenas nos municípios de
Acaraú, Itarema e Itapipoca - CE		 2 e 1/2 R$ 131,43 ** R$ 328,58
Juliana Alves
Rosa da Silva Sousa		 Secretária dos
Povos Indígenas
Coordenadora		 3000001-3
3000004-8		 I
II		 04 a 06/04/2024
04 a 06/04/2024		 A serviço da Secretaria dos Povos
Indígenas nos municípios de
Acaraú, Itarema e Itapipoca - CE
A serviço da Secretaria dos Povos
Indígenas nos municípios de
Acaraú, Itarema e Itapipoca - CE		 2 e 1/2
2 e 1/2		 R$ 189,26
R$ 131,43		 **
****		 R$ 473,15
R$ 328,58
Alexandre de
Lima Fonseca		 Coordenador 3000002-1 II 04 a 06/04/2024 A serviço da Secretaria dos Povos
Indígenas nos municípios de
Acaraú, Itarema e Itapipoca - CE		 2 e 1/2 R$ 131,43 ** R$ 328,58
Antônia da
Silva Santos		 Orientadora
de Célula		 3000003-X II 04 a 06/04/2024 A serviço da Secretaria dos Povos
Indígenas nos municípios de
Acaraú,Itarema e Itapipoca - CE		 2 e 1/2 R$ 131,43 ** R$ 328,58
TO TAL GERAL: R$ 1.787,47

PORTARIA COAFI CC Nº340/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 259/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº 340/2024, 30 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO
OU
FUNÇÃO		 CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR		 RIAS
ACRESC. (%)		 TOTAL AJUDA
DE
CUSTO		 PASSAGEM TOTAL
Ana Cristina
Passos Camargo		 SD PM II 27/03/2024 FORTALEZA-CE /
SÃO PAULO-SP /
FORTALEZA-CE		 1/2 354,84 50% 266,13 354,84 12.157,80 13.399,74
Fco Everton
Cavalcante da Costa		 CB PM II 354,84 266,13 354,84

Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC Nº342/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 259/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº342/2024, 30 DE ABRIL DE 2024

CARGO DIÁ RIAS AJUDA
NOME OU
FUNÇÃO		 CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL DE
CUSTO		 PASSAGEM TOTAL
Andre Luiz
Soares Costa		 ST PM II 27/03/2024 a
29/03/2024		 FORTALEZA-CE /
SÃO PAULO-SP /
FORTALEZA-CE		 2 e 1/2 354,84 50% 1.330,65 354,84 29.877,20 38.304,65
Robério Santos
de Almeida		 3º SGT PM 354,84 1.330,65 354,84
Joao Paulo
Estevam Lima		 3º SGT PM 354,84 1.330,65 354,84
Francisco Cleilson
Carneiro		 1º TEN PM 354,84 1.330,65 354,84
Rafael Marconato
Monje		 CB PM 354,84 1.330,65 354,84

Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC Nº360/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 9 e ½ (nove e meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.