DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900662024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220005 originária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, cujo objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR. comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias até 09/07/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 10/05/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/05/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 175, datado de 18 de setembro de 2023, página 39 que publicou o Parecer nº 398/2023, 04 de julho de 2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ:
ANEXO I DO PARECER Nº398/2023
| Nª INEP |
INTERESSADO | IDEB | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|
| 23054409 | EEM – Deputado Ubiratan de Aguiar | 3,9 | Capistrano |
| 23071095 | EEFM – Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco | 3,9 | Fortaleza |
| 23233885 | EEFMTI -Poeta Patativa do Assaré | 4,1 | Fortaleza |
| 23272201 | EEM – Maria Daurea Lopes | 5,1 | Iguatu |
| 23135425 | EEM Liceu José Furtado de Macêdo | 4,0 | Jaguaribara |
| 23234474 | EEM – Antônio Reginaldo Magalhães Almeida | 3,6 | Potiretama |
| 23252413 | EEM – Joaquim Rodrigues Lima | 4,5 | Quixeré |
| 23259507 | EEM – José Fideles de Moura | 3,7 | Santana de Acaraú |
| 23121459 | EEMTI – Liceu Marcionílio Gomes de Freitas | 3,9 | Senador Pompeu |
LEIA-SE: Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, sem interrupção, com validade até 31.12.2025, conforme Anexo I.
ANEXO I DO PARECER Nº398/2023
| Nº | PROCESSO | MUNICÍPIO | INEP/CENSO ESCOLAR |
IDEB | INSTITUIÇÃO | PROF. % | CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 05447471/2023 | Capistrano | 23054409 | 3,9 | EEM – Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar |
76,92 | Diretor: José Carlos de Sales Farias Sec. Maria Rosimaire Camurça Mesquita |
| 02 | 05211435/2023 | Fortaleza | 23071095 | 3,9 | EEFM – Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco |
83,33 | Diretora: Aline da Silva Machado Secretaria: Josefa Aglais do N. Cavalcante |
| 03 | 04229411/2023 | Fortaleza | 23233885 | 4,1 | EEFMTI – Poeta Patativa do Assaré | 96,42 | Diretor: Márcio Roberto da Silva Lira Secretário: Messias da Silva Braga |
| 04 | 11,033215/020 | Iguatu | 23272201 | 5,1 | EEM - Maria Daurea Lopes | 75;00 | Diretora: Maria Gneglauda Holanda Secretário: Josefa Mikael B. Lavor |
| 05 | 05484946/2023 | Jaguaribara | 23135425 | 4,0 | EEM Liceu José Furtado de Macêdo | 76,00 | Direto:: Antonio Eclesio Martins Gomes Secretaria: Maria das Graças de Negreiros |
| 06 | 06483196/2023 | Potiretama | 23234474 | 3,6 | EEM – Antônio Reginaldo Magalhães Almeida |
69.23 | Diretora: Débora Fernandes Brazil Sec. Elida Bezerra Costa |
| 07 | 09564462/2022 | Quixeré | 23252413 | 4,5 | EEM – Joaquim Rodrigues Lima | 86,66 | Diretor: José Claudio B. Araújo Secretaria: Alex José de Sousa |
| 08 | 005174246/2023 | Santana do Acaraú |
23259507 | 3,7 | EEM – José Fideles de Moura | 75.00 | Diretor: Joel Gomes do Nasimento Secretario: Maria Gilvani Canafistula |
| 09 | 06597434/2023 | Sen. Pompeu | 23121459 | 3,9 | EEMTI – Liceu Marcionílio Gomes de Freitas |
81,25 | Diretora: Marcionília Alencar Secretaria: Maria Lúcia AlvesBezerra |
Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) KARLIANO THIAGO DOS SANTOS VIEIRA , matrícula 43101218, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 09 de Abril de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANA KARINE MATOS ALENCAR , matrícula 47284619, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 26 de Abril de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO