DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 06 jun/2024

estado do amazonas

Número 35.238 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

na Rua Comendador Gutemberg Barbosa, Nº 01, Sala 01, Ponta Negra, no Estado do Amazonas-AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 03 Anos.

Protocolo 179693

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003 / 2024 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa BIOSERVICE LIMITADA. DO OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , ENVOLVENDO REPARO , ADAPTAÇÃO E REFORMA EM GERAL para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 45 dias, a contar de 06/06/2024. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 399.666 , 76 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000342/2024-63-MAB.

Ordenador de Despesa

Protocolo 181078

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 025/2024, celebrado em 29.05.2024. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa NALE CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.938.566/0001-10. 3.CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-E557F-422E6-B1C5D.

4.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Viária na Zona Urbana da Cidade Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000516 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 023/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 940100/2022-MDR/CAIXA.

5.VALOR GLOBAL: R$ 14.465.928,83 (quatorze milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). 6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002270 - Nota de Empenho nº 2024NE01028 de 16.05.2024 no valor R$ 2.516.398,08 (dois milhões quinhentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos) - CONVÊNIO - 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01030 de 16.05.2024 no valor R$ 100.488,44 (cem mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) - CONTRA PARTIDA, ficando o saldo do contrato a ser empenhado no mesmo programa de trabalho.

7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses a contar da assinatura do presente termo e o prazo de execução da obra será a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

Manaus, 29 de maio de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 002/2024 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2593 emitida em 16/02/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 1219/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 09 de abril de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000042/2024-35.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 180794

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002 - 2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 20 de junho de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail. com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 05 de junho de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 180890

ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO Agente De Contratação.

Protocolo 180898

BENAV - BERTOLINI TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação Nº 136 / 11 - 06 , que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo, localizada

EXPEDIÇÃO KATERRE ECOTURISMO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM , a LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. ° 045 / 2024 , que autoriza a instalação de um hotel de selva denominado “Mirante do Madadá” em uma

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO