DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 41

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 06 (seis) meses, referente ao fornecimento de peças sobressalentes para manutenção das válvulas das estações compacta tipo 1 e 2 ind. Tipo A, B, C, F e GNV. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 09/05/2024.

CONTRATADA: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Manaus, 07 de maio de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 181789

OBJETO: Contratação de fornecedor exclusivo para a aquisição de sobressalentes para manutenção e reparo de dutos das estações de medição e regulagem de pressão após sinistro.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 151.371,10 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos).

Manaus, 06 de junho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 181790

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC/CIGÁS, para a contratação de empresa especializada em serviços de realização de festas, eventos e buffet para a festa junina Cigás 2024, pelo período de 06 (seis) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 050/2024 - CIGÁS, à empresa FESTAS & EVENTOS NOIVAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 45.996.348/0001-19, com sede à Rua Parque Aruanã, n. 16, bairro Compensa, CEP: 69.036-500, Manaus/AM, no R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais)

Manaus, 04 de junho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO : Contrato para fornecimento de nobreaks para computadores. Contratada: MTI EXPORTAÇÃO LTDA. (MIRAI) Valor Global: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 181793

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 042 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA , (CNPJ n. 36.462.778/0001-60). OBJETO: Prorrogação de Vigência do termo de contrato 042/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em licença de uso de sistema integrado contábil e fiscal, incluindo, além da licença, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados, e, customização dos mesmos), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme PA nº 01.04.016508.000353/2024-83.

VALOR GLOBAL: R$ 10.660,44 (dez mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2024 à 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000420.

Manaus, 28 de maio de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 181760

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO