DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 11 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.241 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD que dispõe sobre normas para realização de inventário de bens móveis no âmbito dos órgãos da administração Direta e Entidades da Administração Indireta do poder Executivo do Estado do Amazonas. RESOLVE:

I - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a comissão de inventário do HPSCZS: DIOGO MEDEIROS DE OLIVEIRA (Gestor de Patrimônio), DEUSLENE PRINTES DOS SANTOS (Membro da Comissão de Inventário), THIAGO AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS (Membro da Comissão de Inventário) E PÉRICLES RANGEL DE QUEIROZ VIANA (Membro da Comissão de Inventário).

II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do Relatório Final da Comissão inventariante, a contar da publicação desta Portaria.

Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC ZONA SUL , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

01/03/2024 a 31/03/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2712 emitida em 02/04/2024, no valor de R$ 498.666,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000153/2024-30-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1370/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 17 de abril de 2024.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

Protocolo 181731

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 036/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de exames laboratoriais, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 1336 emitida em 03/04/2024, no valor de R$ 173.144,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.0001 57/2024-19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1722/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09 de maio de 2024.

Manaus, 11 de junho de 2024.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

Protocolo 181733

CNPJ:03.887.831/0001-15

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 34/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.03.2024 a 31.03.2024. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 825 emitida em 01/04/2024, no valor de R$ 21.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.0001 72/2024-67-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1500/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 24 de abril de 2024.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 030/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de

IImo Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A. , localizada na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Avenida Prefeito Luiz Latorre, nº 9450, Condomínio Master Business Park, Galpão 17, sala 1, Vila das Hortências, CEP 13209-430 (“ Companhia ”), inscrita no CNPJ/ME sob nº 03.887.831/0001-15 registrada na JUCESP sob NIRE n.º 35.300.443.519 neste ato, representada pelo seu Diretor Financeiro Sr. MARIO FERNANDES DA COSTA , brasileiro, em união estável, administrador, portador da cédula de identidade nº 16.227.140, inscrito no Cadastro da Pessoa Física (”CPF/ME”) sob n.º 077.290.438-31, com domicilio comercial na Avenida Prefeito Luiz Latorre, nº 9450, Condomínio Master Business Park, Galpão 17, sala 1, Vila das Hortências, CEP 13209-430, vem requerer nomeação da Sra. JOICE BIGLIAZZI DOUTEL FERREIRA , brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade 30.941.471 - 4 SSP - SP, Cadastro da Pessoa Física (”CPF/ME”) sob n.º 286.787.238-31, como FIEL DEPOSITÁRIA do estabelecimento ( filial ) da sociedade como ARMAZÉM GERAL , localizada na Av. Torquato Tapajós, n.º 7.503, Condomínio Distribution Park Manaus, Galpão 2, modulo 6, Bairro Tarumã, Amazonas - AM, CEP 69041-025, inscrito no CNPJ/MF sob nº, 03.887.831/0004-68 e registrado na JUCEA sob NIRE n.º 13.900.218.615, nos termos do Decreto nº 1.102 de 1.903. Jundiaí 06 de dezembro. JUCESP nº 153.049/24-8 em 15/04/2024.

Secretária Geral.

Protocolo 180456

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO