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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/06/2024 · pág. 51

DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 07 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.239 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Empresas Privadas DETRAN AVISO DE LEILÃO

O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN / AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024, o leilão nº 007/2024, para a venda de veículos recuperáveis com documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com. br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 19, 20 e 21 de junho, no horário das 08:00h às 17:00h no endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através do telefone: ( 092) 99531 - 0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente

para distribuição de água na zona rural, no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no termo de referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/06/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 16/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 16/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet. com.br , O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br , Coari/Am, 06 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação

Protocolo 181261 ABANDONO DE EMPREGO

A EMPRESA PRADO SOM (LSC DA SILVA PRADO LTDA ), inscrita no CNPJ sob o nº 09.308.343/0001-92, com sede à Rua Floriano Peixoto, nº 133 - Centro, Manaus - Amazonas, solicita o comparecimento do funcionário VILCICLEY BONFIM BACELAR , CTPS nº 8279698 , Série 0278 , para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 06/05/2024. Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme , alínea “i” da CLT.

Protocolo 181337 Protocolo 180862 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 011/2022

Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022, Data da Assinatura: 31 de maio de 2024, Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, Partes: Prefeitura Municipal de Juruá e a Empresa: M. PINHEIRO SAMPAIO LTDA, Objeto da Prorrogação : contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS tipo i conforme projeto básico para a prefeitura municipal de Juruá, Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/93, Juruá, em 31 de maio de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Juruá

Protocolo 181129

ARTFACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE FACAS GRÁFICAS LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 285 / 21 - 01 , que autoriza a fabricação de ferramentas (facas gráficas), sem tratamento químico superficial e/ou galvanotecnico, e /ou pintura por aspersão, localizada na Av. dos Oitis, Lote nº 7-B-8/E, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03º03’30,84” S e 59º54’24,07” W, Manaus-AM, para Industria Metalúrgica, com validade de 01 ano.

Protocolo 181175

D.A MADEIRAS DA AMAZÔNIA COMERCIO ATACADISTA LTDA ., Torna a público que recebeu do IPAAM , a licença ambiental única nº 129 / 2021 , 1º alteração , que autoriza o funcionamento de um depósito e comercialização de madeira serrada e/ou beneficiada, localizado na av. do turismo, nº8090, bloco 01, galpão 25, letra a, tarumã, nas coordenadas geograficas 03º 00¨ 49.629¨s e 60º03¨24.428¨w; manaus-am, para industria madeireira- deposito de madeira, com validade de 515 dias.

Protocolo 181249 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a nova data de realização da licitação: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 001/2024 - Objeto : Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos com reservatórios

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 39/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 39/2024 - CEE/AM DE 02/04/2024

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Médio , ministrado no Colégio Maria Angelim , localizado à Rua Fagundes N° 62, Conjunto Residencial Cidade Nova, 1ª Etapa, Bairro Cidade Nova, Manaus/AM, pelo período de 8 (oito) anos, retroativo a janeiro de 2022 até o término do ano letivo de 2029. Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, o Regimento Escolar, a Proposta Curricular e a Matriz Curricular, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, retroativo ao ano de 2022. Atestar a entrega do Calendário Escolar do ano letivo de 2023. Indeferir a solicitação de aprovação da Proposta Curricular da Educação Infantil, uma vez que não há documentos comprobatórios que reconheça esse nível de ensino. Orientar o interessado, que encaminhe solicitação de Novo Reconhecimento da Educação Infantil, com período retroativo, considerando a revogação da Resolução N° 059/2001-CEE/AM pela Resolução N° 161/2007-CEE/AM.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta

Protocolo 181346 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90029/2024

Processo: 090/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, custeio da média e alta complexidade (MAC), para população de baixa renda do município de São Paulo de Olivença/AM em atenção aos trabalhos da secretaria municipal de saúde, recurso da proposta emenda parlamentar nº 50410002 do DEP. FEDERAL ATILA LINS - SEMSA, data de abertura: 19/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 07/06/2024

CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 181411

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO