DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 10 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.240 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

coordenadas geográficas: 03°42’37,58” S e 61°39’45,94” W, Município de Anori-AM, com validade de 05 Anos.

SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI Gerente de Operação do Meio Ambiente

Protocolo 180331

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 028/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de MARÇO de 2024, NFS-e Nº 120 de 03/04/2024, no valor de R$ 30.171,06 (trinta mil, cento e setenta e um reais e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2024RI0000017; Nota de Empenho: 2024NE0000073, Processo Siged: 01.01.017120.000123/2024-15- MCNDND; Parecer jurídico nº 1673/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM DE 06 de maio de 2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosae a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, NFS-e 289 de 27/03/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00032 emitida em 07/06/2024 no valor de R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000168/2024-70- SIGED; Parecer nº 1997/2024 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

Protocolo 181521

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 164 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Estrada de Anori/Mato Grosso, s/n, km 04, Poço UTE Anori , nas seguintes

A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 010/2024 - “Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 947534/2023 no município de Juruá”, que ocorrerá dia 24/06/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); CP 011/2024 - “Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 943283/2023 no município de Juruá”, que ocorrerá dia 24/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 10 de junho de 2024.

<#E.G.B#18133A1#1#1g8496ente de Contrata7/> ção / Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

Protocolo 181331

A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 010/2024 - “Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juruá/ AM”, que ocorrerá dia 20/06/, às 10h (horário de Juruá); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 10/06/2024.

<#E.G.B#18133A2#1#1g84968/ente de Contrata> ção / Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

Protocolo 181332

RESTAURANTE E POUSADA VISTA DO LAGO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 123 / 2024 , que autoriza o funcionamento de um Hotel de selva na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Manacapuru - AM, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Acajatuba (RDS RIO NEGRO), Manacapuru-AM, para Hotel de Selva e Ecoturismo, com validade de 03 anos.

A PREFEITURA DE COARI, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Pregão Eletrônico Nº. 004/2024 - Objeto : Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO