DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024 17

A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 092/2023, no período de 30/11/2024 a 30/05/2025.

Manaus, 20 de junho de 2024.

NA PORTARIA Nº 0062/2024 - DIPRE/FHAJ , publicada no DOE de 06.06.2024.

Onde se lê: Comitê de Ética e Integridade da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ

Leia-se: Comitê de Ética e Conduta da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PUBLIQUE-SE.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 183025

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 139/2024. Processo: 01.02.016301.001921/2024-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Artemis de Araujo Soares, de CPF n.º ..***-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0009. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000834, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 113/2024. Processo: 01.02.016301.001790/2024-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Allison Marcos Leão da Silva, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000792, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 22.608,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 092/2023. Processo: 01.02.016301.004032/2022-31-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Jony Koji Dairiki, de CPF n. º ..***-10. Objeto:

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.023011 / 2023 - 52 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 170 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de quadros brancos para sala de aulas, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa H A MUMBACA , inscrita sob o CNPJ n° 19.879.388/0001-70, arrematante do Lote Único com o valor total de R$ 152.700 , 00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais);

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 183158

DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação SALCOMP Industrial Eletrônica da Amazônia LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar o desenvolvimento do Projeto “Pesquisa e Desenvolvimento de Solução Computacional para Melhoria do Processo de Entrada, Acompanhamento e Saída de Materiais Composta por Tecnologias Optical Character Recognition, Object Detection, Business Intelligence e Big Data, denominado Projeto “APOLO”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.012897/2024-90.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.562499 MARIA DO CÉU DE SOUZA SAMPAIO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 04/07/2024 a 04/07/2024. bjetivo: Avaliação do curso de licenciatura em dança. 2.PCDP.562553 LUIS ANTÔNIO DE ARAUJO PINTO. Matricula e Cargo: 1312260B, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/ Itacoatiara, 17/06/2024 a 18/06/2024. Objetivo: Reunião de alinhamento. 3.PCDP.562539 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matricula e Cargo: 1676695C, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 09/07/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Participação da direção da assessoria em relações internacionais (ARI-UEA). 4.PCDP.562544 ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2644681A, Assessora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 09/07/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Prestar acompanhamento e assessoria em reunião. 5.PCDP.562741 LUCIA HELENA SANTANA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2015129A, P. áreas hum. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, 18/06/2024 a 03/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina noções de direito e legislação do turismo. 6.PCDP.562680 MIRIAM DE MEDEIROS CARTONILHO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 12/07/2024 a 13/07/2024. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso superior de tecnologia em alimentos. 7.PCDP.562623 ELIANA APARECIDA DO NASCIMENTO NODA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 02/07/2024 a 04/07/2024. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso superior de tecnologia em agroecologia. 8.PCDP.562624 JORGE RICARDO GARCIA PALMEIRA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO