DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024 21

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o OP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 21.307.841/0001-16).

OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 046/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no “serviço de organização e gerenciamento de estandes em feiras, exposições e eventos, com a prestação de serviços em logística integrada, contratação de atrações artísticas, clipagem em diversos formatos, envolvida desde a pré-produção, produção e pós-produção, no Brasil e no exterior, objetivando promover o destino amazonas a nível nacional e internacional”, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001212/2024-88.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/06/2024 à 22/06/2025. VALOR: R$ 17.280.000,00 (dezessete milhões e duzentos e oitenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2024-GECC/COSAMA. Assinatura: 29 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a B A ELÉTRICA LTDA. Objeto: Formalização de contrato decorrente da ATA Nº 03/2023 - COSAMA, referente a “Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos e Equipamentos para manutenções de rotina das Agências mantidas e administradas pela COSAMA”. Valor Global: R$ 2.557.924,23 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte quatro reais e vinte e três centavos) Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Vitor Pereira Aparicio Barreto. Fundamento: Art. 68, da Lei nº 13.303/2016, no Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, PP nº 004/2023 - CPL, Homologado pelo Presidente em 22/05/2023, ARP nº 03/2023 - COSAMA, e no Processo nº 1469/2024-08. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da COSAMA.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Manaus, 18 de junho de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 183033

ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 157-3/2024; Processo n.º 232/2023 e n.º 539/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela sinapi, para execução de manutenção predial corretiva e/ ou preventiva, bem como reformas e restauração, serviços de conservação e manutenção predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, o Liceu de Artes e Ofícios Cládio Santoro - Unidade Parintins; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações; Valor: R$ 2.999.819,05 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 07/06/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 022/2024-GECC/COSAMA. Assinatura: 11/06/2024. Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA e a 3 COMP INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistema comercial para faturamento de contas de água, integrado com sistemas de leitura e emissão simultânea de faturas de água. Valor Global: R$ 510.559,56 (quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) Gestor: Jefeson Castro Barbosa. Fiscal: Anthony Jhordan Romão de Oliveira. Fundamento: art. 30, §3º, II, da Lei nº 13.303/2016, art.118, II e art. 125, caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC no Processo nº 01.05.043501.000618/2024-11, e seus documentos integrantes, devidamente AUTORIZADO PELO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CPL. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da COSAMA.

Manaus, 27/05/2024.

ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022-GECC. Assinatura: 14.06.2024. Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA e a empresa Uatumã Serviços de Construção e Eventos LTDA. Objeto: Renovação contratual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 9.866.601,44 (nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Juciana Pontes dos Santos. Fundamento: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitação e Contratos, processo nº 0843/2024-58. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus,17.06.2024.

Presidente

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato AADC N.º 160/2021; Processo N.º 259/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PS Serviços de Construções Ltda (CNPJ: 23.008.295/0001-48); Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 346.008,61 (Trezentos e quarenta e seis mil, oito reais e sessenta e um centavo); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Presidente

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022-GEC. Assinatura: 06.06.2024. Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA e a empresa Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB/AM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado: R$29.436,25 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Gestor: Jefeson Castro Barbosa. Fiscal: Lorena Karen Silva de Alexandre. Fundamento: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e arts. 140 e 141 do RILC, processo nº 0841/2024-69. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 12.06.2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 183034

Protocolo 183182

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO