DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 20 jun/2024

Número 35.248 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Província do Amazonas na divisa dos municípios de Silves-AM e Itapiranga, localizada na Rodovia AM-330 (Estrada da Várzea), km 12, nos municípios de Silves-AM e Itapiranga-AM, para Exploração de Gás Natural, com validade de 04 Anos.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 03/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 04.164.794/0001-80 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Publicações no DOE sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2024, NFS-e 51840 de 02/01/2024, no valor R$ 262,08 (duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00036 emitida em 18/06/2024 no valor de R$ 262,08 (duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000112/2024-15-; Parecer nº 2019/2024 emitido em: 29/05/2024 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 183187

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004 / 2024 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa BIOSERVICE LIMITADA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR. para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 10 dias, a contar de 20/06/2024. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 457.862 , 07 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000792/2023-75-MAB.

Ordenador de Despesa

Protocolo 183028

CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/N. º 3.785/12

ENEVA S.A. (Filial Silves) , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 006 / 21 - 01 , que autoriza a exploração de gás natural através de três poços profundos (7-AZU-3-AM, 7-AZU-2D-AM e 7-AZU-4D-AM) com a separação trifásica das substâncias (fluido e gás) na UTP - Unidade de Tratamento Primário do entorno do cluster de produção e a transferência por 130m de linhas de tubulações até a estação da mediação (EMED), nos reservatórios produtores da Formação Nova Olinda, no Campo Azulão na

SPARTA 300 SPE S.A torna público que recebeu, do IPAAM , a Licença de Instalação - LI nº 048 / 2024 , que autoriza a ampliação da SE Silves e instalação de um vão EX de 500 kV, localizado na Margem Direita da Estrada da Várzea, km 12, Silves - AM, para Distribuição de Energia, com validade de 1 ano .

AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA S / A. , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 133 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na AM-330, Margem Direita da Estrada da Várzea, km 12, Zona Rural, Poço-01, nas coordenadas geográficas: 02°44’37,53”S e 58°10’57,75”W; Silves-AM, com validade de 05 Anos.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 005 _ 2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para Conclusão da execução de obras da Quadra Coberta com Vestiário no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 04 de julho de 2024 às 10:40h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml. [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https:// transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 19 de junho de 2024.

Agente de contratação.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 010 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MANAUS/AM (2ª FASE) NA AV. CORONEL TEIXEIRA, AV. SÃO JORGE, RUA GUANAPURIS E AV. COMPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 31 / 07 / 2024 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 24 / 06 / 2024 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt - br e na COMISSÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO