DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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4 Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024

p p p ç p ç p exercício, quando incorridos. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos em “Outros ganhos/(perdas), líquidos” na demonstração do resultado.

2.6 Fornecedores

As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidos pelo valor justo e subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva.

2.7 Provisões

As provisões são reconhecidas quando a empresa tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, e que seja provável uma saída de recursos necessária para liquidar a obrigação e que o valor possa estimado com segurança. 2.8 Fundo patrimonial

O patrimônio do fundo patrimonial será contábil, administrativa e financeiramente segregado, para todos os fins do patrimônio de seus instituidores, da instituição apoiada e, quando necessário, da organização executora.

A organização gestora do fundo patrimonial manterá a contabilidade e registros em consonância com os princípios gerais da contabilidade brasileira, incluída em seu sítio eletrônico das demonstrações financeiras e da gestão e aplicação de recursos. 2.9 Reconhecimento da receita

A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela arrecadação dos eventos no curso normal das atividades da associação. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. 2.10 Imposto de renda e contribuição social

A Constituição Federal estabelece a imunidade de impostos as entidades sem fins lucrativos, excluindo-se apenas da imunidade os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicação financeira de renda fixa ou renda variável.

Protocolo 183153

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.028/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS E MATERIAIS DEFINIDAS PARA DESPESAS DE CUSTEIO 70% E DESPESAS DE CAPITAL 30% NA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARLITA PINTO ELIAS no município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, empresa vencedora: EMA LTDA, CNPJ: 41.087.476/0001-99.

São Paulo de Olivença/AM, 19/06/2024

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM , inscrita

sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e EMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.087.476/0001-99; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo/03.00 - Fundo municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/ 03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.011 - Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura / 2.014 - Encargos com Curso de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores / 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental / 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche / 2.057 - encargos com Educação Infantil - Pré-Escola; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE .

São Paulo de Olivença/AM, 20/06/2024

Prefeito Municipal

No dia 20 de junho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental Professora Marlita Pinto Elias,

no município de São Paulo de Olivença - SEMED, registra a seguinte empresa: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99, vencedora de todos itens, valor global: R$ 1.785.063,19 (Um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, sessenta e três reais e dezenove centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 20/06/2024

Prefeito Municipal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO