Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2024 · pág. 39

DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 23

LEIA-SE:

	CLASSIFICAÇÃO
	LOTE 1 - CALHA DO ALTO SO MUNICÍPIO: BENJAMIN CON	LIMÕES STANT
ORDEM DE CLAS- SIFICAÇÃO GRUPO	NOME CPF/	ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA	VALOR GLOBAL
	CNPJ
5º Fornecedor Idiidl	LITA CARNEIRO FERNANDES 996.163.192-72	INDÍGENA: 18, 39, 45.	R$ 284004
nvua	MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO	DO IÇÁ	.,
ORDEM DE CLAS- SIFICAÇÃO GRUPO	NOME CPF/CNPJ	ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA	VALOR GLOBAL
1º Fornecedor Individual	MIGUEL ELEUTERIO 099.955.442-53	INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27	, R$ 33.928,67
	MUNICÍPIO: TABATING	28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 45,46. A	,
ORDEM DE CLAS- SIFICAÇÃO GRUPO	NOME CPF/CNPJ	ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA	VALOR GLOBAL
16º Fornecedor Individual	ELENILDO MUCA DE SOUZA 641.167.602-00	INDÍGENA: 2, 24.	R$ 3.449,28
17º Formal	ASSOCIAÇÃO DE MULHERES 11.378.283/0001-	INDÍGENA:	R$
	INDÍGENAS - MAPANA 26		199.036,31
		1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37 38,39,41,43,44,45,46.	,
18º Formal	ASSOCIAÇÃO DOS AGROEX- 11.840.914/0001-	INDÍGENA:	R$
	TRATIVISTAS DE SÃO PAULO 87		166.28345
	DE OLIVENÇA - AGROEXSPO	1 2 3 4 5 6 8 10 11 13 14 19 21 22 26 28	,
	CLASSIFICAÇÃO LOTE 2 - CALHA DO TRIÂN MUNICÍPIO: ALVARÃE	, , , , , , , , , , , , , , , , 29,30,31,33,34,35,36,40,42,45. GULO S
ORDEM DE CLASSIFI- CAÇÃO G	RUPO NOME CPF/	ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA	VALOR GLOBAL
	CNPJ
3º Forne	cedor MARIA ODETE DE SOUZA 335.187.502-	INDÍGENA: 14, 15, 17.	R$ 1.856,85
Indivi	dual MEIRELES 91
	CLASSIFICAÇÃO LOTE 5 - CALHA DO MAD MUNICÍPIO: MANICOR	EIRA É
ORDEM DE CLASSIFI- GRUPO	NOME CPF/CNPJ ITENS CLASSI	FICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA	VALOR
CAÇÃO			GLOBAL
4º Informal	PAMELA CAMILO 024.960.712- 30 INDÍGENA: 1, 4, 5, 6, 8 25 26 28 30 31 33	, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 4 35 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46	R$ 8650981
	LOPES , , , , , , CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E Manaus, 21 de junho de 2	, , , , , , , , , , , . CUMPRA-SE. 024.	.,

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183454

INCLUSÃO NO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

INCLUIR no Despacho de Homologação da Chamada Pública nº 09 / 2023 - Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais , publicado no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disciplinado no §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/21, e de acordo com a Nota Técnica nº 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica n° 3/2020/6°CCR/MPF, no que couber e Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, em atendimento aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, MEMO nº 083 / 2024 - NAPER / SEDUC / SIGED , conforme abaixo:

EXCLUÍDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 LOTE 1 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES MUNICÍPIO: BENJAMIN CONST

NOME: MAYKSON TANANTA XAVIER

Foi entregue apenas 1 (um) único envelope sem identificação (Envelope 1 Documentos de Habilitação e Envelope 2 Projeto de Venda) no Município de Benjamin Constant/Amazonas, descumprindo os Itens 4. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e 5. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE VENDA constantes no Edital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO