DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 24 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.250 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 122/2022, celebrado em 29.04.2024.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material Hospitalar (Luva de Procedimento) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000087/2024-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 6.196,50 (seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 24 de junho de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY SPAERM

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 008/2024 - SEMINF, celebrado em 06.06.2024.

3.CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-C2255-8F4A5-FE96C.

4.OBJETO: Alterações na Cláusula de Prazo e Livre Acesso ao Concedente do Termo de Contrato de Repasse, referente Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/ PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000418 - SIGED.

5.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias de acordo com a Ordem de Serviços.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “b” da Lei nº 8.666/93, art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016 e Pareceres nº 107/2024-ATJ/SEMINF, nº 172/2024-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA, CNPJ nº 04.294.129/0001-00.

3.CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-D91F6-5A99A-690CB.

4.OBJETO: Prorrogação de Prazo ao Contrato, referente a “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar o Complexo Viário Rotatória do Produtor, entre as Avenidas Autaz Mirim, Itaúba e Camapuã - Zonas Leste de Manaus, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico do Regime Diferenciado de Contratação RDC nº 003/2022-CML/PM e do Termo de Convênio nº 031/2022 -UGPE.

5.PRAZO: Fica acrescido o prazo em mais 540 (quinhentos e quarenta) dias. 6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei nº 8.666/93 de acordo com os Pareceres nº 087/2024 ATJ/SEMINF, nº 135/2024 PA/ PGM e Despacho do Procurador Geral do Município, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20011.0.000556 - SIGED.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tonantins / AM , vem tornar público e conhecimento que na publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas na edição nº 35.232 datado em 27/05/2024, na matéria de aviso de licitação, em decorrência dos vícios insanáveis verificados após a Publicação no Diário, através do edital e anexos do referido processo licitatório, onde por um erro a escolha da modalidade Tomada de Preços que foi extinta com a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não fazendo mais parte do ordenamento jurídico, impossibilitando assim garantir aos princípios previstos no art. 5º da Lei n. 14.133/21, e ao cumprimento ao artigo 28, onde estabelece claramente as modalidades de licitação atualmente vigentes: Onde se lê: Tomada de Preço 09/2024/CCPMTNT. Se lê: Concorrência Presencial 09/2024/CCPMTNT.

Tonantins/AM, 18 de junho de 2024.

Secretário de Administração

O Município De Tonantins/Am , realizara licitação na modalidade Concorrência Pública nº 010/2024. Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Processo: 130/2024/SEMED; objeto: contratação de pessoa jurídica para Construção de uma quadra coberta da escola de tempo integral santo expedito, data de abertura: 05/07/2024, 09:00hs, local: - Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.con [email protected], http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Tonantins/AM, 24/06/2024

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 183296

Protocolo 183449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO