DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 12 jun/2024
estado do amazonas
Número 35.242 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA Nº 342/2024-GSPGE Procuradoria Geral do Estado - PGECONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, ERRATANa Portaria nº 314 / 2024 - GSPGE publicada no DOE de 24.05.2024. Onde se lê: Quinze dias de férias Leia-se: Nove dias de férias.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de junho de 2024.
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dezenove dias de licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS , matrícula nº 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 17.06 ate 05.07.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
MATEUS SEVERIANO DA COSTAProtocolo 181925
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 181931
PORTARIA N.º 343/2024-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
ERRATANa Portaria n.º 744 / 2022 - GSPGE publicada no DOE de 19/12/2022. Onde se lê: 1º período do exercício de 2021. Leia-se: 2º período do exercício de 2021.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 181942O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 340/2024-GSPGEProtocolo 181926
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER oito dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2017, no período de 03 ate 10.06.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 181922
PORTARIA N.º 341/2024-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO , matrícula nº 009.317-3 B, sendo: sete dias referente ao quinquênio de 2012/2017 e cinco dias de 2017/2022, a contar de 03 ate 14.06.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 344/2024-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias à Servidora THAIS SOUZA DE OLIVEIRA , matrícula nº 263.404-0 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 10 até 21.06.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 181932
PORTARIA N.º 345/2024-GSPGECONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO , matrícula n.º 245.418-1 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 10 a 14/06/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 181934
Protocolo 181923
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO