DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024 3

12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)

Ficha: 363

Empenho: 1756

Valor: R$. 11.072,04 (Onze mil, setenta e dois reais e quatro centavos).

12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1757 Valor : R$ 1.411,10 (Mil, quatrocentos e onze reais e dez centavos).

03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428

Empenho: 1758 Valor : R$ 2.311,54 (Dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Data: 06/06/2024.

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 045/2024.

Chamada Publica n.º 001/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: José Rosa da Silva, inscrito no CPF sob n.º 778.385.132-00 Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$7.877,23 (Sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).

Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.

03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Fonte: 80 (PNAE)

Ficha: 363

Empenho: 1761

Valor: R$ 6.577,68 (Seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos)..

03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)

Ficha: 426

Empenho: 1762

Valor : R$ 1.299,55 (Mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 06/06/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 181658

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 046/2024.

Chamada Publica n.º 001/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: Aldomar da Silva Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 498.576.302-00

Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural.

Valor: R$ 3.700,26 (Três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.

03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Fonte: 80 (PNAE)

Ficha: 363

Empenho: 1763

Valor: R$ 2.835,15 (Dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).

12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-Escola

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)

Ficha: 426

Empenho: 1764 Valor : R$ 865,11 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Data: 06/06/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 181659

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n ° 002/2024 - CPC.

TERMO DE CONTRATO Nº: 022 / 2024. VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias . PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n ° 04.628.046 / 0001 - 00. PARTE CONTRATADA: SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ N ° 21.502.972 / 0001 - 54. OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA VIAS PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM ”, VALOR: R$ 2.533.984 , 25 (Dois milhões quinhentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais

e vinte e cinco centavos) . Unidade orçamentaria 02.05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade - 15.451.0091.1.009 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO. Natureza de Despesas 4.4.90.61.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Convenio n° 948180/2023- MCIDADES/CAIXA.

Caapiranga/AM, 12 de junho de 2024 .

Prefeito Municipal

Protocolo 181706

ESPÉCIE E DATA: Segundo termo aditivo do Contrato nº 015/2023, celebrado em 29/05/2024.

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 23.894.131/0001-65.

OBJETO: O objeto do presente refere-se à prorrogação do prazo de execução e vigência dos serviços de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari - AM, decorrente da Concorrência nº 002/2023 e Processo Administrativo nº 1107/2023-SEMSA. PRAZO: O prazo de vigência do presente aditivo é de 12 (doze) meses com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025 e o prazo de execução é de 180 (cento e oitenta dias) com início em 24/06/2024 e término em 21/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/ Atividade: 2.047 - Encargos com Programa do Teto Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.0745

Fontes de Recursos: Tesouro, Recursos Ordinários, Outras Fontes de Recursos.

Coari-AM, 29 de maio de 2024.

Prefeito Municipal de Coari

Protocolo 180316

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO