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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2024 · pág. 50

DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024

Manaus, 29 de maio de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Infraestrutura-SEMINF

LEIA-SE:

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 025/2024, celebrado em 06.06.2024. 7.PRAZO : O prazo de Vigência do Presente Contrato será de 12 (doze) meses, findo o qual os mesmos deverão ser concluídos, restando claro que o início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de Execução da Obra será de 08 (oito) meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela CONTRATADA da Ordem de Serviço.

Manaus, 06 de junho de 2024.

HELIATAN BOTELHO CORREA

NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 22 / 07 / 2024 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) . O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 13 / 06 / 2024 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt - br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected] .

Manaus, 11 de junho de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Secretário Municipal de Infraestrutura -SEMINF

Protocolo 181724 PREFEITURA DE MANAUS EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 026/2024, celebrado em 10.06.2024. 2.PARTES : Município de Manaus (SEMINF) e a empresa V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI., CNPJ nº 26.982.012/0001-52.

3.CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-8F5C8-83A05-2D087.

4.OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação e Adequação de Diversas Vias no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000515 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 025/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925744/2021-MDR/CAIXA.

5.VALOR GLOBAL : R$ 17.792.939,53 (dezessete milhões setecentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17000906 - Nota de Empenho nº 2024NE01026 de 16.05.2024 no valor R$ 418.660,75 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01027 de 16.05.2024 no valor R$ 83.697,99 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) - CONTRA PARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho.

7.PRAZO : O prazo de Vigência do Presente Contrato será de 12 (doze) meses, findo o qual os mesmos deverão ser concluídos, restando claro que o início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de Execução da Obra será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela CONTRATADA da Ordem de Serviços.

Protocolo 181762

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Concluintes de Maio/2024 - Escola Sede: Francisca Elizangela Da Silva Tavares; Amanda Nascimento Da Costa; Carlos Eduardo Da Silva Garcia Filho; Daniela Mota Lopes ; Dionizio Lopes Da Costa Júnior; Eduarda Karoline Gadelha De Souza ; Edvane De Jesus Araujo; Elienay Feitosa Barauna ; Evandro Bezerra Pinto Júnior; Flavia Araujo Da Silva ; Isaac Da Silva Pontes; Isaac Melo Paixão; José Augusto Meireles Monteiro; Keyte Do Nascimento Fialho; Luís Ramissés Ribeiro De Sousa; Manoella Cordeiro Lôbo; Milena Silva De Souza; Regiane Pedrosa Viana; Reiliane De Souza Ramos ; Rosalba Cardoso Do Nascimento; Roseline Da Silva Santos; Thayssa Gonzaga Da Silva; Wanderleia De Oliveira Monteiro. Publicação Especial : Larissa Arcelino Freitas (segunda via com alteração no nome, conforme documentos apresentados).

Manaus,12 de junho de 2024

JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO

Diretor

Protocolo 181825 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003 / 2024 . Menor Preço Por Item. Processo 470/2024. A Prefeitura, torna público p/conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônica do tipo menor preço global por item, cujo Objeto : Aquisição de 1943 cestas básicas, a serem distribuídas por meio da SEMAS à Famílias em situação de Vulnerabilidade Social do município. A realização do certame está prevista p/o dia 24/06/2024, às 08h30 (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bll.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 15h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h30 no site www.bll.org.br. (horário de Brasília), São Gabriel da Cachoeira, 11 de junho de 2024.

Manaus, 10 de junho de 2024.

HERNANDES MELGUEIRO HELIATAN BOTELHO CORREA

Secretário Municipal de Infraestrutura

Protocolo 181726

COMSERVIÇO LTDA torna público que recebeu do IPAAM , a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 044 / 17 - 06 sob o processo nº 3769.2016, que autoriza o transporte rodoviário em veiculo tanque de combustíveis de produtos derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel) e álcool combustível, localizada Av. Autaz Mirim, nº 10775, Cidade de Deus no Estado do Amazonas-Am, para Transporte Rodoviário em veículos tanques de combustíveis, com validade de 02 anos .

Protocolo 181745 PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 008 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS

Pregoeiro

Protocolo 181826 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004 / 2024 . Menor Preço Global Por Item. Processo 472/2024. A Prefeitura, torna público p/conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônica do tipo menor preço global por item, cujo Objeto : Aquisição de 60 Kits Esportivos, a serem distribuídas por meio da SEMAS à indivíduo/ou Grupos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social do município. A realização do certame está prevista p/o dia 25/06/2024, às 08h30 (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bll.org. br. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 15h no site www.bll. org.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.bll.org.br. (horário de Brasília), São Gabriel da Cachoeira, 11 de junho de 2024.

HERNANDES MELGUEIRO

Pregoeiro

Protocolo 181827

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO